PF deflagra operação Tabela Periódica que apura cartel na Bahia e Goiás

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), a operação “Tabela Periódica” para apurar cartel, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em obras da ferrovia Norte-Sul. A operação cumpre 44 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva na Bahia, Goiás e mais seis unidades da federação.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a operação, que é um desdobramento das investigações da Operação Lava Jato e nova etapa da Operação “O Recebedor”, decorre de acordo de leniência que a Camargo Corrêa fechou com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com o MPF-GO.

As diligências que estão sendo realizadas nesta quinta têm por objetivo recolher provas adicionais do envolvimento de empreiteiras e de seus executivos na prática de cartel, fraude em licitações e pagamentos de propina a ex-diretores da Valec, relacionados aos contratos de construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, revelados pela Camargo Corrêa. Há indícios iniciais de que possam ter sido afetados pela conduta dessas empresas obras da ferrovia nos trechos entre Tocantins e Goiás, entre Ouro Verde (GO) e Estrela do Oeste (SP) e Ilhéus e Barreiras, na Bahia.  

Suspeita-se que a conduta pode ter se iniciado no ano de 2000, tendo durado até 2010, e durante este período chegou a envolver pelo menos 37 empresas, sendo dezesseis participantes efetivas e vinte e uma possíveis participantes.

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Detalhes

O batismo da operação é uma referência ao nome que alguns dos próprios investigados deram a uma planilha de controle em que desenhavam o mapa do cartel (e cuja aparência lembrava a Tabela Periódica), contendo dados como a relação das licitações, a divisão combinada dos lotes, os números dos contratos, os nomes das empreiteiras ou consórcios que seriam contemplados, valores dos orçamentos da VALEC, preços combinados, propostas de cobertura apresentadas apenas para dar aparência de competição e simulação de descontos a serem concedidos.

Um procurador da República, cerca de 200 policiais federais, 26 peritos criminais federais e 52 agentes do CADE participam da operação. Os mandados foram solicitados pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF-GO e concedidos pelo juiz substituto da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Alvos                                             Empreiteira                Endereço

Maurício de Castro Jorge Muniz       Carioca Engenharia     Rio de Janeiro/RJ
José Carlos Tadeu Gago Lima         Constran                     Santos/SP
José Henrique Massucato               Galvão Engenharia       Brasília/DF
Reinaldo Batista de Medeiros          Mendes Jr                   Brasília/DF
Pedro Augusto Carneiro Leão Neto  Odebrecht                   São Paulo/SP
Ricardo Ferraz Torres                     Odebrecht                    Rio de Janeiro/RJ
Luiz Ronaldo Cherulli                      Queiroz Galvão            Brasília/DF
Djalma Florêncio Diniz                    Pavotec                       Belo Horizonte/MG
Rui Novais Dias                              Queiroz Galvão            Fortaleza/ CE
Rui Vaz da Costa Filho                   Queiroz Galvão             São Paulo/SP
Ricardo Augusto Novais                  SPA Engenharia           Belo Horizonte/MG
Denise Moraes Carvalho                  CR Almeida                 Pinhais/PR
Hélio Carrijo da Cunha                     CR Almeida                 Curitiba/PR
Raul Clei Siqueira                           CR Almeida                 Curitiba/PR

Alvos                                                                               Cidade

Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A (“Carioca Eng.”)  Rio de Janeiro/RJ
CMT Engenharia Ltda. (“CMT”)                                           Brasília/DF
Construtora Almeida Costa Ltda. (“Almeida Costa”)              Belo Horizonte/MG
Construtora Cowan S.A. (“Cowan”)                                      Belo Horizonte/MG
Construtora Ourivio S.A. (“Ourivio”)                                      Belo Horizonte/ MG
Construtora Sanches Tripoloni Ltda. (“Sanches Tripoloni”)     Brasília/DF
Convap Engenharia e Construções S/A (“Convap”)                Vespasiano/MG
Delta Construções S/A (“Delta”)                                          Rio de Janeiro/RJ
Embratec - Emp. Brasileira de Terraplenagem e Const.Ltda.  Salvador/BA
Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.                São Paulo/SP
Estacon Engenharia S.A.                                                    São Paulo/SP
Fidens Engenharia S.A. (“Fidens”)                                        Belo Horizonte/MG
Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comércio Ltda.                Goiânia/ GO
Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda. (“Paviservice”)     Salvador/BA
Pavotec Pavimentação e Terraplanagem Ltda. (“Pavotec”)      Contagem/MG
Pedra Sul Mineração Ltda. (“Pedra Sul”)                               Matias Barbosa/MG
Pelicano Construções S.A. (“Pelicano”)                                Serra/ES
S.A. Paulista de Construção e Comércio (“S.A. Paulista”)     São Paulo/SP
Sobrado Construção Ltda. (“Sobrado”)                                  Goiânia/ GO
Somague Mph Construções S.A. (“Somague”)                      São Paulo/SP
Top Engenharia Ltda. (“Top”)                                                Salvador/BA
TRIER – Engenharia Ltda. (“TRIER”)                                     Brasília/DF