Apenas 6 dos 43 vereadores participaram das duas audiências de leitura do PDDU

Dos 43 vereadores da Câmara de Salvador, apenas seis participaram das duas sessões nas quais foi lido o parecer do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) elaborado pelo democrata Leo Prates (DEM). As audiências de exposição do opinativo ocorreram nos dias 16 e 23 de maio, mas as atas só foram divulgadas no site da Casa Legislativa nesta semana.

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Levantamento feito pelo Bocão News, a partir de informações das atas, mostra que somente Aladilce Souza (PCdoB), Arnando Lessa (PT), Kiki Bispo (PTB), Leo Prates (DEM), Paulo Câmara (PSDB) e Vânia Galvão (PT) estiveram presentes nas duas sessões. Os vereadores Cátia Rodrigues (PHS), Cláudio Tinoco (DEM), Euvaldo Jorge (PPS), Heber Santana (PSC), Kátia Alves (SD), Odiosvaldo Vigas (PDT), Orlando Palhinha (DEM) e Pedrinho Pepê (PMDB) participaram da primeira audiência, mas não compareceram à segunda. 

O levantamento mostra também que Everaldo Augusto (PCdoB), Geraldo Júnior (SD), Gilmar Santiago (PT), Hilton Coelho (PSOL), Suíca (PT) e Sílvio Humberto (PSB) estiveram presentes apenas na segunda. Na primeira audiência, o relator Leo Prates emitiu parecer favorável à aprovação da matéria, considerando que atende a todos os pré-requisitos legais. Disse ainda que o projeto do PDDU “extrapola o conteúdo mínimo exigido pelo Estatuto da Cidade e pela Lei Orgânica do Município (LOM) ao respeitar, com sobras, todos os parâmetros legais”. Respaldando o aspecto juridicamente legal, Leo Prates argumentou que o projeto também está a contento no que diz respeito à revisão da matéria. Já na segunda sessão, o relator apresentou as emendas do projeto.

Desinteresse

Em março deste ano, o Bocão mostrou que 10 vereadores dos 43 não participaram de nenhum dos onze primeiros debates.  Na época, o relator do PDDU, vereador Leo Prates, disse que não via problema nas ausências dos vereadores.  “As audiências não são os únicos instrumentos. O projeto está no site da Câmara desde o dia 19 de novembro a disposição dos vereadores e eles encaminham sempre assessores para obter mais informações. Eu mesmo tenho um advogado e um especialista em Urbanismo para tirar dúvidas. Além disso, os debates são transmitidos ao vivo o que facilita ao vereador. Este é o PDDU mais democrático e, principalmente, transparente da história”, argumentou.

Tramitação

O projeto do novo PDDU estava previsto para ser votado na última segunda-feira (6) nas comissões, mas foi adiado após pedido de vista do vereador Everaldo Augusto. O comunista apresentará nesta quinta-feira (9) o voto-vista dele. A expectativa é de que a continuação da apreciação nas comissões ocorra na próxima sexta (10) e seja votado no plenário dia 15 de junho.