Governo anuncia rombo de R$ 170 bilhões nas contas públicas de 2016

A equipe econômica do governo Temer apresenta, na tarde desta sexta-feira (20), a situação das contas para 2016. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que o rombo nas contas públicas de 2016 poderá chegar a R$ 170,5 bilhões. Se confirmado, o número representará o maior déficit desde 1997, quando começou a série histórica do indicador. A nova meta fiscal será encaminhada ao Congresso para votação na próxima semana.

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Ao anunciar a nova meta, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o número é realista, mas acomoda margem para fatores que não estão dentro do controle do governo. Meirelles, acompanhado do ministro do Planejamento, Romero Jucá, citou como exemplos disso a incerteza em relação ao valor que será arrecadado com a repatriação de capitais e ao impacto sobre as contas públicas da renegociação das dívidas dos estados com a União.

O ministro da Fazenda destacou que a nova meta fiscal inclui uma previsão de descontingenciamento de R$ 21,2 bilhões para que os serviços públicos não sejam interrompidos.

O déficit de R$ 170,5 bilhões ainda inclui o pagamento de despesas atrasadas dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos ministérios da Defesa e da Saúde. Dessa forma, disse o ministro, o Orçamento ficará mais “realista”, o que evitará que a meta tenha que ser revisada novamente. O ministro afirmou ainda que o governo espera arrecadar R$ 1,077 trilhão em receitas, uma queda real (já descontada a inflação) de 4% em relação a 2015 e R$ 346 bilhões a menos do que o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016.