Nova licitação do lixo de Salvador atrai atenção do Ministério Público

O contrato da Prefeitura de Salvador com as concessionárias responsáveis pela coleta de lixo vence em julho deste ano e a nova licitação já começou a gerar polêmica. As minutas do edital e contrato de licitação estão disponíveis no site da Limpurb desde o final do mês passado para consulta pública e ficam acessíveis até o dia 1° de junho. Depois disso, a prefeitura estima que levará um mês para analisar as propostas e encontrar as justificativas para o que for acatado ou dispensado.

Salvador

Instituição pioneira, Hospital Português inaugura novo Centro de Cardiologia; saiba detalhes

Instituto AtlasIntel

Eleições Recife 2024: Pesquisa revela favoritismo de João Campos para a prefeitura da cidade

Inicialmente, a prefeitura trabalha com uma concessão de 20 anos. O montante a ser gasto supera os R$ 7,2 bilhões quando projetado pelo tempo de duração do contrato em valores do modelo atual. O custo da coleta gira em torno de R$ 1 milhão por dia. Sendo R$ 30 milhões mês; R$ 360 milhões ao ano; e R$ 7,2 bilhões ao longo dos 20 anos. A expectativa é de que a conta não seja muito diferente desta, contudo, ainda não é possível saber qual o valor fechado.

Durante a primeira audiência pública para discutir o assunto, realizada no dia 28 de maio no Ministério Público, diversos pontos foram levantados pelos promotores Rita Tourinho e Edvaldo Vivas. Ficou acordado a publicação do edital no site (como feito) e a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contendo as especificações sugeridas pelo MPE.

Rita Tourinho afirma que não serão aceitos termos que comprometam o município. No entanto, a promotora reconhece a complexidade do contrato e afirma que faltou à prefeitura iniciar as discussões antes para se antecipar ao vencimento do contrato atual. Ao MPE interessa acompanhar o detalhamento do edital para evitar que a licitação seja feita de forma açodada em função do escasso prazo para o vencimento do contrato.

A partir de julho a prefeitura começa a pagar as atuais concessionárias via indenização, o que é não bom, mas a urgência para a nova licitação não pode se sobrepor, conforme Rita Tourinho, à razoabilidade de contrato a longo prazo e oneroso para o cidadão soteropolitano que está sendo formulado.

Discussão

Desde o ano passado a nova licitação deveria estar sendo discutida com mais elementos. Em agosto de 2015, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) foi contratada para realizar os estudos técnicos que serviriam como base para a formulação do edital de licitação. O custo da consultoria foi de R$ 1,4 milhão.

O promotor Edvaldo Vivas, da 6ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, afirmou ao Bocão News em 24 de outubro de 2015 que as lacunas deveriam ser resolvidas antes da publicação do edital de licitação. “A prefeitura mostra-se sensível aos termos. Vamos apresentar a minuta e discutir ponto a ponto. São questões imprescindíveis de revisão do plano atual e a nova empresa terá que se adequar e atender aos requisitos”, declarou na ocasião.

Em 28 de maio, ao constatar o não atendimento de diversos pontos levantados, Vivas voltou a cobrar a prefeitura. À reportagem do Bocão News chegou a informação que o promotor afirmou publicamente que faria o possível para evitar que o edital apresentado fosse colocado “na rua”. Esta reação provocou um recuo da prefeitura.

Divisão

O novo contrato estabelece que a coleta e manejo dos resíduos sólidos serão feitos em apenas um lote, podendo ser dividido através de uma Sociedade de Proposta Específica (SPE). Nos bastidores da política de Salvador corre a informação de que um dos consórcios será composto por três empresas: Jotagê, Grupo BTG e Revita. Este tem grandes chances de vencer a disputa. Atualmente, quatro empresas dividem o mercado: Revita (60%), Jotagê (15%), Torre (15%) e o braço da BTG especializado neste segmento (10%).

O consórcio a ser formado por Jotagê, Grupo BTG e Revita não apenas tiraria do mercado, caso confirmado, a Torre, como traria no seu bojo outros associados indiretos. Vale ressaltar que esta é uma informação extraoficial. De fato, a confirmação virá apenas após o edital lançado.

Publicada originalmente às 18h do dia 16 de maio