Em discussão na Alba, Plano Estadual de Educação recebe apoio da Ufba

Na manhã desta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa da Bahia discute em comissão conjunta o Plano Estadual de Educação. O tema tem causado polêmica entre os deputados, pois o plano prevê o debate no ambiente escolar de temas relacionados à diversidade sexual e às questões de gênero. O deputado estadual Sargento Isidório (PDT) apresentou emenda pedindo a supressão do trecho que faz referência aos temas. 

Diante da ameaça, o reitor da Universidade Federal da Bahia, professor João Carlos Salles, recebeu pesquisadores e militantes para manifestar seu apoio à inclusão dos tópicos no plano que deve ser votado pelo Legislativo nesta quarta-feira (04).

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Visando promover a conscientização sobre a importância de o documento contemplar os referidos temas, uma série de mobilizações estão sendo organizadas pelos integrantes da Frente pró-diversidade no Plano Estadual de Educação, criada no último dia 25 de maio para congregar organizações e pessoas que pesquisam e/ou militam em torno dos temas da diversidade. O reitor João Carlos Salles afirmou que a Ufba, enquanto instituição científica dedicada ao ensino, pesquisa e extensão, tem se posicionado firmemente na defesa dos segmentos da população atingidos por discriminações étnicas, de gênero ou de orientação sexual, incentivado estudos que levem ao conhecimento e à compreensão da temática.

Durante o encontro, o defensor público federal, Erik Palácio Boson, e o defensor público estadual, Felipe Noya, distribuíram cópias da nota técnica, elaborada por eles, que considera inconstitucional a retirada dos temas de gênero e sexualidade no Plano Estadual de Educação. Representantes do movimento Frente Pró-Diversidade orientaram para que continuem sendo feitos os contatos junto aos parlamentares a fim de garantir a inclusão dos temas no plano. 

Ainda na tarde desta segunda-feira, alguns legisladores usaram a tribuna para defender o projeto na íntegra. Joseildo Ramos (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ressaltou a importância do respeito à diversidade dentro do ambiente escolar e a inclusão de temas da diversidade sexual e de gênero no projeto. "E a gente aqui a buscar discutir algo tão sério, permeado por dogmas, permeado por visões messiânicas que beiram a hipocrisia. Como é que pode, dentro de uma escola que pretende ser inclusiva, a gente repercutir armários que condenam as pessoas porque suas orientações não são aceitas pelo senso comum de uma sociedade eivada de hipocrisia? ", indagou.

Além desses itens, o plano estadual traz questões que abordam a erradicação do analfabetismo, a valorização da carreira docente e o aumento de vagas no ensino superior. O documento foi produzido com amplo diálogo com a sociedade civil organizada, por meio de movimentos sociais, órgãos públicos, entidades científicas e universidades, sindicatos e pesquisadores.