O Uber, empresa americana de transporte privado, mal chegou à capital baiana e já existe uma espécie de “caça as bruxas”. Em dois dias de funcionamento já houve duas apreensões (
leia aqui) de veículos credenciados que circulavam na cidade. Jogo político ou não, o prefeito ACM Neto (DEM) já demostrou insatisfação com a inserção do serviço, assim como alguns vereadores. Tramita na Câmara de Vereadores um projeto de lei, de autoria de Alfredo Mangueira (PMDB), que proíbe o ofício. A proposição já passou pelas comissões e deve ser votado ainda neste mês de abril.
“Já passou nas Comissões de Justiça e Transporte e agora está indo para votação”, afirmou Mangueira, neste sábado (9), no Largo do Tanque, onde ocorreu uma ação da Operação Chuva promovida pela Prefeitura de Salvador. O edil revelou que fez um pedido especial ao prefeito para acelerar a votação.
O argumento principal do vereador é que o transporte, na avaliação do edil, é clandestino. “Não tem nenhuma legislação que dê poder ao Uber ficar. O Uber hoje está agredindo nossa cidade, aqui tem prefeito, tem governo. Sabemos que a justiça pode dizer que a empresa vai ficar, mas a regulamentação do taxi já proíbe”, pontuou.
A empresa diz que está respaldada por uma lei federal. No entanto, o vereador afirmou que “desconhece a lei”. “Tem que ser regulamentado primeiro a profissão deles para depois entrarem”, disse. Questionado se houve um estudo de casos semelhantes de outras cidades nos quais o Uber funciona para elaborar o projeto de proibição, Mangueira mostrou desconhecer o assunto. “Não existe estado que ele funcione”. O serviço existe em Belo Horizonte, Brasília, Rio e São Paulo. “Esses estados eles funcionam de forma clandestina”, justificou. Sobre a expectativa de aprovação do projeto na Câmara, o edil disse que 90% dos vereadores são favoráveis à proibição.
Em matéria recente (
leia aqui), o advogado Gustavo Moris, conselheiro da OAB-BA, informou à reportagem do
Bocão News que será criado uma comissão para analisar o tema e emitir um parecer. Conforme ele, possivelmente não existe espaço para o município proibir ou regulamentar o Uber, já que a matéria não é de competência municipal, por não se trata de transporte público coletivo. O assunto promete dar “pano pra manga”.
Publicada no dia 9 de abril de 2016, às 12h
