Promotora mostra preocupação em possível pressão do Executivo na votação do PDDU

O Ministério Público realiza na tarde desta terça-feira (16), as oficinas de debate do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Em conversa com o Bocão News, a promotora Hortênsia Pinho enalteceu o debate para o fortalecimento do projeto e ficou contente com a presença dos vereadores soteropolitanos, porém, levantou duas questões. "Eu sinto, principalmente pelo que percebo, que existe já uma pressão do Executivo em votar o PDDU e eu estou atenta a isso", disse.

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Outra questão, segundo Hortênsia, diz respeito a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos). Segundo a promotora, o Executivo não deve debater a proposição antes de enviá-la a Câmara. "Havia um compromisso de debate antecipado como o PDDU, mas pelo jeito não vai acontecer e o projeto não chegará com a mesma discussão do PDDU. É importante acontecer o diálogo", declarou.

Sobre o processo que moveu no ano passado tentando garantir as diretrizes e conduções da votação, a promotora disse que não dialogou diretamente com a Câmara de Vereadores de Salvador. "A situação está aberta. Não conversei, mas isso serviu de força para ampliação do debate. É uma nova fase de maturação, pode enviar um substitutivo e fazer alterações importantes", argumentou.

Sobre a oficina, a membro do MP afirmou que um documento será produzido com as construções e será enviado para cada vereador. "Fico feliz com o debate e a ideia do MP é essa, é contribuir", afirmou.

Publicada originalmente às 17h do dia 16 de fevereiro