Comissão da Alba identifica irregularidades no Complexo da Mata Escura

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia identificou uma série de problemas na Unidade Especial Disciplinar (UED) do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, durante visita realizada nesta terça-feira. Segundo integrantes da comissão, há falhas na segurança, além da falta de detector de metais, câmeras quebradas e celas com buracos.

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O presídio, considerado de segurança máxima, foi inspecionado 15 dias após a fuga de 20 internos. De acordo com o deputado estadual Marco Prisco (PSDB), que liderou a comitiva, cinco agentes penitenciários e dois militares trabalham, por plantão, sendo responsáveis pela custódia de 338 presos considerados os mais perigosos da Bahia.

“É absurda a fragilidade na unidade que deveria ser a mais protegida da Bahia. As portas que deveriam ser eletrônicas estão quebradas. Aqui tem gambiarra para todo o lado e o monitoramento eletrônico é totalmente ineficaz”, lamentou Prisco, que é vice-presidente da Comissão.

O parlamentar afirma que o conserto do buraco na grade por onde os 20 criminosos de alta periculosidade fugiram foi realizado de maneira inadequada. “Uma tela presa com arames. Qualquer um reabre o buraco facilmente. Isso sem falar da bomba da unidade que está jorrando água ininterruptamente para todo o lado. Uma hora vai faltar”, reclamou Prisco.

Vaquinha

O deputado estadual disse, ainda, que policiais fizeram “vaquinha”, rifas e construíram uma guarita entre o matagal que separa o acesso à Avenida Gal Costa e a UED. “Como o complexo penitenciário não é murado, diferentemente de toda unidade segurança máxima do país, os presos que abriram o gradil tiveram acesso fácil à Gal Costa", criticou Prisco. 

A obra, segundo ele, não resolve o problema, mas ameniza a questão das péssimas condições de trabalho dos policiais militares. “Os PMs ficam um pouco menos desprotegidos. Ainda assim qualquer criminoso pode invadir o complexo pelo matagal e tentar um ataque contra os militares”, explicou.

Unidades

O problema, de acordo com a Comissão, se repete em outras unidades. O Presídio Salvador, a Penitenciária Lemos Brito (PLB), o Presídio Feminino e a Cadeia Pública não possuem grades elétricas, monitoramento eletrônico, tem guaritas desativadas e apenas nove dos 27 postos de monitoramento da polícia militar do Complexo Penitenciário do Estado tem cobertura.

“Sem muros, basta que o cidadão se aproxime da unidade, com uma bola, por exemplo, e atire qualquer coisa para dentro do presídio", afirmou o Marco Prisco.

O módulo 4 da PLB, que deveria ter sido desativado há alguns meses, custodia hoje 150 presos. “Quando os prédios em outros módulos ficam superlotados, internos são transferidos para o módulo 4, que já foi condenado pelo Corpo de Bombeiros”, denunciou o deputado estadual.

Além do deputado soldado Prisco, o deputado Marcelino Galo (PT), os coordenadores do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel e Geonías Oliveira Santos, e coordenador da Associação dos Policiais e Bombeiros e seus Familiares do estado da Bahia (Aspra), soldado Santa Rita, integraram a Comissão que vistoriou os presídios do Complexo Penitenciário de Salvador, em Mata Escura.

O Bocão News procurou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), no início da tarde desta quarta-feira (2), mas não conseguiu contato.