Fotos: Secom/GovBA/Divulgação - Gilberto Júnior/Bocão News
A partir dessa quinta-feira (27), as secretarias estaduais de Relações Institucionais, de Políticas para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial passam a ter um regimento interno.
Dentre as competências da Serin, comandada pelo deputado licenciado Josias Gomes, estão assessorar o governador Rui Costa em seuas relações com a união, outros estados, municípios, poderes Legislativo e Judiciário, além da sociedade civil e suas organizações. A pasta também a obrigação de acompanhar os projetos de lei do Executivo em tramitação na Assembleia Legislativo da Bahia. No entanto, a parte que mais tem dado dor de cabeça ao secretário é a de assessorar o governador na na relação política com o Legislativo.
Já no regimento da SPM, liderada pela ex-vereadora Olívia Santana, as competências que constam são o desenvolvimento de ações e projetos voltados para a inclusão do gênero nas políticas públicas estaduais. No caso da Sepromi, gerida por Vera Lúcia Barbosa, cabe implementar políticas de promoção da igualdade racial, proteção dos direitos dos indivíduos, povos e comunidades tradicionais e grupos étnicos atingidos pela discriminação racial e demais formas de intolerância.
Confira os regimentos na íntegra
aqui.
