Seis vereadores não apresentam nenhum projeto de lei no primeiro semestre do ano

Levantamento realizado pelo Bocão News através do Sistema Eletrônico de Apoio ao Processo Legislativo (SEAPLEG) da Câmara Municipal de Salvador mostra que seis parlamentares municipais não apresentaram nenhum projeto lei nos primeiros meses de 2015.  Nenhuma proposição de Alemão (PRP), Atanázio Júlio (PTN), Beca (PTN), Muniz (PTN), Kiki Bispo (PTN) e Moisés Rocha (PT) consta no banco de dados compreendido entre o período de 2 de fevereiro e 26 de julho.

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Os parlamentares municipais, mais o Executivo e a mesa diretora da Câmara apresentaram 223 proposições, uma média de cinco PL para cada edil.  Dos 43 apenas 15 atingiram ou ultrapassaram a média numérica, ou seja, menos de 50%.  O dado só se torna positivo na comparação com o primeiro semestre de 2014. Quando o período é cruzado, 59 proposições a mais são constatadas. No ano passado foram 164 matérias.

O projeto de lei é um conjunto de normas submetidas a tramitação legislativa. A criação desse tipo de texto é uma das prerrogativas dos vereadores no âmbito da política local, assim como dos deputados estaduais e federais e também dos senadores no contexto da Assembleia Legislativa e Congresso Nacional, respectivamente.

LÍDERES - No ranking dos políticos mais atuantes em criação de PL, o vice-líder do prefeito ACM Neto (DEM), vereador Léo Prates (DEM,) sai como vencedor: o democrata apresentou 19 PL na Casa Legislativa. A segunda colocação fica com Aladilce Souza (PCdoB) com 17 projetos. O terceiro lugar é dividido por Claudio Tinoco (DEM) e Duda Sanches (PSD), ambos com 13 projetos. A quarta colocação é do líder da oposição, Suíca (PT), com 12 proposições. Já o quinto lugar fica com J. Carlos Filho (sem partido) e o líder do prefeito, Joceval Rodrigues (PPS), com 11 textos cada.

O presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB) figura entre os mais atuantes em apresentações de matérias: o tucano protocolou 10 projetos. O Executivo Municipal foi responsável pela apresentação de sete PL neste ano.

Vale ressaltar que não foi levado em conta o conteúdo apresentado, mas os números absolutos de PL constados da pesquisa no SEAPLEG, cujo acesso pode ser feito por qualquer cidadão.