Itanagra: vice-prefeita acusa prefeito por improbidade e fraude

Sete processos de Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública e quatro representações junto ao Ministério Público Estadual (MP). Este é o balanço de denúncias que a vice-prefeita da cidade de Itanagra, Edileuza Laudano (PMDB), moveu contra o prefeito Valdir Jesus (PSB). Em contato com a reportagem do site Bocão News, nesta quarta-feira (1º), a vice-prefeita pediu socorro pelo município que, segundo ela, está enfrentando uma greve de professores e salários dos funcionários atrasados há 10 meses. "Até o meu salário está atrasado há cinco meses. A cidade está um caos. As denúncias que fiz são diversas e entre elas estão as licitações feitas sem nenhum critério", afirmou. 

Ao site, a gestora listou os problemas enfrentados pelo município nos diversos setores. Na Educação, Laudano explica que "não há pagamento dos professores e dos funcionários de apoio, "tanto que o ano letivo de 2015 começou no dia 11 de maio. Hoje, os professores já informam que farão nova greve caso não recebam seus salários. Nos anos letivos de 2013 e 2014 não houve regular fornecimento de merenda escolar. Há também a ausência de transporte escolar. Quando tem aula, os alunos da zona rural não conseguem frequentar a escola de maneira regular, já que não raro falta combustível. Além disto, são constantes as licitações e contratações de combustível, restando a pergunta: se o serviço e o combustível foi adquirido, onde estão sendo utilizados?".

Na saúde, o caso mais grave é do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que, de acordo com a pemedebista, está sem funcionar há cinco meses. 

A vice-prefeita aproveitou a oportunidade para pontuar problemas também na secretaria de Obras, que, de acordo com Laudano, "apresenta maior vulto de licitações e contratos administrativos. As empresas são contratadas por valores milionários, não tendo sido realizada qualquer intervenção significativa na cidade. Inexistem obras ou construções de prédios públicos, salvo a ampliação em duas pequenas salas de aula na Escola Municipal Isaias Alves".

De acordo com a gestora, no mês de junho de 2013, fora transferido pelo Governo Federal o montante aproximado de R$ 153 mil para acabamento de creche construída na gestão do Prefeito Percídio Ribeiro. "Embora a verba tenha sido recebida pelo Prefeito Valdir, a obra permanece inacabada, sem que tenha havido qualquer nova intervenção por parte do atual gestor", ressaltou.

A secretaria de Finanças também foi alvo das denúncias. A vice-prefeita alega que conforme se verifica do Portal de Transparência do Governo Federal, bem assim da Lei Orçamentária Anual do Município de Itanagra, a renda desta pequena cidade localizada no Recôncavo baiano, é de aproximadamente 22 milhões de reais. "Se a verba existe e é repassada, o que é feito dela, questionou. "A administração pública não funciona. Nenhum tipo de ação é realizada pelas secretarias municipais, e nem os funcionários recebem seus salários. Pergunta-se, então, como são gastos esses 22 milhões de reais".

As contas de Valdir Jesus (PSB), de competências 2012 e 2013, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios por várias irregularidades. "Em que pese tal situação, estas contas jamais foram colocadas para votação na Câmara Municipal, eis que a Presidência da referida Casa Legislativa sempre fora ocupada por primos carnais deste prefeito. As contas de 2014 ainda estão pendentes de apreciação pelo TCM", denunciou.

Além disto, existem denúncias protocoladas no Ministério Público Federal por irregularidades na gestão dos recursos do FUNDEB, bem assim outros expedientes investigativos em diversos órgãos de controle. 

Para Edileuza Laudano, "os oito mil habitantes desta cidade vivem em total abandono, sem serviços públicos, sem os seus salários. A economia do Município está quebrada e até mesmo a feira local já perdeu expressividade. Se por um lado a população vive um calvário, do outro, o que se diz é que o patrimônio pessoal e familiar do Prefeito Valdir Jesus de Souza tem crescido de forma alarmante".

A reportagem tentou falar com o telefone fixo da prefeitura, cujas ligações não eram completadas. O Bocão News ligou para os dois celulares do prefeito Valdir. Nenhum deles foi atendido.

Publicada no dia 1º, às 117h