Agentes culturais reivindicam reapresentação da Lei do Fundo de Cultura a Alba

Agentes culturais da Bahia, ligados à dança, teatro, literatura e produção audiovisual, estiveram reunidos, na noite desta quinta-feira (28), na Casa Civil, com o secretário Bruno Dauster para defender a reapresentação da Lei do Fundo de Cultura à Assembleia Legislativa. Eles querem que a matéria, que foi retirada da pauta em 2014, retorne à Casa Legislativa para entrar em votação ainda em 2015.

Os agentes ainda pediram o não contingenciamento do recurso destinado à cultura, a destinação de 0,5% do ICMS para o Fundo de Cultura, a garantia de que o recurso seja depositado direto numa conta vinculada ao Fundo de Cultura no estado e que o excedente do recurso que não for aplicado no final do exercício seja utilizado como superávit no exercício seguinte em políticas culturais na Bahia.

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“Uma nova audiência será marcada para aprofundarmos o debate e avançar em políticas que fortaleçam a produção cultural em todos os territórios de identidade do nosso estado”, afirmou o deputado Marcelino Galo, autor de um projeto de indicação ao governo do Estado em que defende a ampliação do orçamento da cultura de 0,8% para um mínimo de 1,5% na Bahia e interlocutor do encontro.