Apesar da retração econômica nacional, as receitas totais de Salvador apresentaram crescimento real de 6,1% no primeiro quadrimestre deste ano, totalizando cerca de R$ 1,8 bilhão, segundo o secretário da Fazenda, Paulo Souto, que aponta para o equilíbrio fiscal das contas do município. No mesmo período, as despesas totais foram da ordem de R$ 1,4 bilhão, com uma variação, descontada a inflação, de 8%.
Os resultados do desempenho municipal estão no Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2015, que será apresentado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Vereadores pelo secretário da Fazenda, Paulo Souto, na manhã desta quinta-feira (28).
A performance positiva da arrecadação, no entanto, não passou incólume à crise econômica do país. Segundo Paulo Souto, houve uma
queda de 2,49% na receita proveniente dos tributos municipais. A causa principal foi a redução do recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITIV) e do Imposto sobre Serviços (ISS).
“Houve aumento real de 6,5% nos gastos com pessoal. Os gastos com servidores de educação e saúde representam 65% das despesas totais da Prefeitura com pessoal”, diz Souto, acrescentado que a ampliação dos serviços prestados implicou mais pessoal contratado, agregando-se ainda novos custos com os planos de carreiras aprovados.
O equilíbrio fiscal da capital baiana, segundo Souto, pode ser conferido na relação entre dívida e receita, que, em abril deste ano,
caiu para 21%. “É um nível de endividamento que dá plenas condições ao município de captar recursos nos agentes financeiros,
como não se fazia há muito tempo”.
