Nesta segunda-feira (25), prefeitos baianos desembarcam na capital federal para participarem da 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até o dia 28 de maio. Para a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, a expectativa é de público recorde no evento deste ano. “Lamentavelmente, a grande fatia do bolo arrecadatório fica com o Governo Federal”, reclama. Segundo a gestora, esta edição da Marcha chama atenção para a necessidade de rever o pacto federativo, o que inclui reavaliar o papel das diferentes esferas de governo nos gastos com educação, saúde e assistência social.
Na última semana, gestores que visitaram a UPB relataram a expectativa em torno dos debates que serão travados nos quatro dias de evento. Para o vice-presidente institucional da UPB e prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, a situação é preocupante. “Nós estamos com grandes dificuldades”, lamenta. A preocupação dos gestores, diz ele, “é com o estado de pré-falência hoje instalado. O governo federal tem transferido inúmeras responsabilidades aos municípios e promovido um enxugamento nos repasses cada vez maior. É uma conta que não tem como fechar. Os gestores estão se transformando em pagadores de folha, sem ter condições de resolutividade”, desabafou.
Os prefeitos reclamam da burocracia no repasse de recursos emergenciais por conta das chuvas ou da seca, relatam que verbas destinadas à saúde e educação são insuficientes para suprir a demanda e temem que os efeitos da desaceleração econômica do país reduzam ainda mais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa é a décima vez que o prefeito de Mutuípe, Luís Carlos Cardoso, vai à Marcha a Brasília reivindicar mais autonomia para os municípios. “Nesse movimento, espero que tenhamos um entendimento sobre a desvinculação dos recursos federais do índice de pessoal”. Para o Cardoso, as obrigações com pagamento de piso do magistério, contratações para SAMU, CRAS, Bolsa Família e mais uma centena de programas federais tem inflado as despesas das prefeituras com folha de pessoal.
A primeira agenda desta segunda-feira (25) ocorrerá às 14h, na Câmara de Deputados, onde prefeitos acompanharão a reunião da Comissão Especial da Reforma Política. A abertura oficial do evento será na manhã desta terça-feira (26), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
