Política

Recursos para encostas chegam, mas obras não são executadas

Publicado em 30/04/2015, às 01h23   Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)


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A tragédia decorrente das chuvas na capital baiana, na última segunda-feira (27), reacendeu o debate sobre a construção de contenção de encostas que poderiam evitar as 15 mortes nas localidades de Barro Branco e Marotinho. Governo e prefeitura empurram um para o outro a responsabilidade da falta delas. No entanto, ambos disponibilizaram recursos para obras em 155 localidades, que não chegaram a ser executadas na totalidade. O governo estadual capitalizou R$ 156 milhões e a prefeitura R$ 155 milhões, ambos com recursos federais.

Segurança e tranquilidade foram garantidas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) ao anunciar um investimento de R$ 156 milhões para a contenção de 98 encostas em Salvador, em 2013, no âmbito do Plano de Contenção de Encostas, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na área de prevenção de desastres naturais. A obra foi licitada e deveria ser executada em 12 meses, o que não aconteceu. O estágio de cada obra e o motivo da não execução delas ainda é uma incógnita.

Foram selecionados dois consórcios: Concreta-Ecla e Preserva-Tecnocret-Geosonda. A Conder chegou a divulgar os avisos de licitação com obras executadas em quatro grupos, sendo o grupo 1 com 19 encostas nas áreas de Cajazeiras, Pau da Lima e São Caetano; o grupo 2 com 21 encostas nas áreas do Retiro, Beiru, Liberdade e Cabula; o grupo 3 com 27 encostas nas áreas de Brotas, Rio Vermelho e Federação e o grupo 4 com 31 encostas nas áreas da Cidade Baixa e Subúrbio. A lista com as 98 localidades já foi solicitada ao órgão pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Salvador, vereador Cláudio Tinoco (DEM), que não obteve retorno.

“Por diversas vezes solicitei ao órgão informações sobre obras inacabadas e outras que não saíram do papel, mas nunca recebi retorno, indo de encontro com o que determina a Lei da Transparência. Dessa vez solicito que a Conder nos encaminhe a listagem com o estágio físico dessas encostas, com prazo de execução, valor individual, datas e prazos”, explica o edil que encaminha nesta quinta-feira (30) mais um ofício ao órgão. O Plano de Contenção de Encostas também foi solicitado.

Para o vereador, as informações são necessárias para identificação das áreas em que as duas localidades mais afetadas pela chuva essa semana deveriam constar na relação. “Se identificarmos que Barro Branco e Marotinho estão na lista, saberemos se poderíamos evitar a tragédia. Claro que nada trará a vida dessas pessoas, mas é preciso saber porque elas não foram executadas”, fundamenta o presidente.

A reportagem tentou contato com o órgão para disponibilizar a lista das localidades, mas não obteve sucesso. No mapa disponibilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano à época, a região da Fazenda Grande do Retiro está entre as beneficiárias, próxima à área atingida do Barro Branco. O bairro de São Caetano também está na lista. Lá um prédio desabou e uma pessoa ficou ferida, na última segunda-feira (27).

Recursos da prefeitura

Por outro lado, vereadores oposicionistas empurram para a prefeitura a responsabilidade de construção das encostas nos últimos dois anos da administração do prefeito ACM Neto (DEM). O peteenista Carlos Muniz acusou a gestão municipal de priorizar obras de requalificação da Barra e não deixar bairros populares. “A preocupação com a Barra é exorbitante. Se o prefeito está pensando que a Barra reflete na cidade toda está muito enganado. A Barra tem que ficar bonitinha porque o povo vai para lá no domingo. Mas quem vai passar o domingo no Calafate? No Martinho?”, criticou.

O valor da intervenção na região da Barra é R$ 57 milhões. A revitalização total da orla de Salvador tem recursos de R$ 111 milhões. Já para estabilização de encostas foram destinados R$ 102 milhões, conforme divulgado no Plano Plurianual 2014-2017, disponibilizado no Portal da Transparência da prefeitura.

O prefeito ACM Neto disse ter disponibilizado R$ 155 milhões para 55 encostas, no ano passado, com recursos federais. A lista de localidades já contempladas com as obras não foi divulgada pela administração municipal.

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