O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que seja mantida a prisão preventiva de Ricardo Ribeiro Pessoa, executivo da UTC preso na Operação Lava Jato em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal na noite de sexta-feira (17).
No documento de 24 páginas, Janot destaca que Pessoa era o líder do cartel das empreiteiras e nega que a manutenção da prisão seja uma tentativa de pressionar por delações premiadas. "Não há elemento algum concreto apontando que a prisão preventiva esteja sendo utilizada para a realização de acordos de colaboração premiada. Tanto assim que diversos acordos foram firmados com pessoas que se encontravam em liberdade", diz Janot. O procurador enviou parecer em um pedido de liberdade feito pelo empreiteiro, e que já teve liminar negada pelo ministro Teori Zavascki. Agora, com o parecer, o pedido será julgado pela Segunda Turma do Supremo - composta pelos ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Carmen Lúcia.
Ainda de acordo com Janot, Pessoa deu "profissionalização e complexidade" ao esquema de cartel. "Somente se chegou a tamanha organização após vários anos de lesões aos cofres públicos, em benefício dos integrantes do cartel, não se tratando de uma atividade esporádica e muito menos recente."
Ao final, Janot defende que crimes de colarinho branco merecem repressão igual a de crimes cometidos com violência. "Em outras palavras, apenas decretar a prisão preventiva para crimes cometidos com violência seria justamente reconhecer que a custódia cautelar deveria ser reservada, como regra, para os criminosos de baixa renda, imunizando-se aquelas responsáveis por crimes intitulados do "colarinho branco", criando uma odiosa distinção processual entre imputados ricos e pobres."
Informações do G1
