Reservar 20% das vagas nas candidaturas de vereadores e deputados para pessoas com até 29 anos de idade. Proposta com esse objetivo foi apresentada pela senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, que quer estimular a renovação de parlamentares. "Finalmente o meu projeto também para que nós possamos garantir uma cota de pessoas jovens, sempre a participar do processo político eleitoral. O objetivo é estimular a juventude à participação político-eleitoral. É estimular a renovação política nas cadeiras do parlamento", disse.
Na justificativa, a socialista explica que somente 4,5% dos deputados federais eleitos para a legislatura iniciada em 2015 contam com 29 anos ou menos. Entretanto, dados do Censo do IBGE de 2010 mostram que por volta de 25% da população brasileira tem menos de 29 anos de idade. "É necessário corrigir esta distorção, ampliando diretamente a participação e representação política do jovem brasileiro nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados. Ninguém está mais habilitado do que o próprio jovem para compreender e representar seus interesses e os interesses de pessoas com menor idade", salienta.
A senadora explica que, na Câmara dos Deputados, menos de 30 deputados têm idade inferior a 30 anos. Ela acredita que a baixa presença de parlamentares jovens não colabora para representar a população com igualdade. "Pelo Projeto, propõe-se alterar a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer que 20% das candidaturas aos cargos disputados pelo sistema proporcional (Vereador, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Deputado Federal) sejam de jovens de até 29 anos de idades completos na data da realização da eleição", completa.
O projeto aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aguardando emendas e a designação de relator.
