Apesar de ter sido elaborado pela Secretaria da Cidade Sustentável, a concessão do direito ao desconto no programa IPTU Verde caberá à Secretaria de Urbanismo (Sucom). Em entrevista ao Bocão News, André Fraga explicou como funciona o pedido do benefício. "Se for um novo empreendimento, no alvará de construção terá o formulário que será preenchido para requerer o benefício e a Sucom vai avaliar se vai ter direito ou não", relatou.
A certificação do IPTU Verde vai ser obtida pelo empreendimento que adotar práticas e ações de sustentabilidade e será incluído nas categorias Bronze, Prata e Ouro. "Será concedido o desconto de 5% na cobrança do IPTU quando houver certificação bronze, 7% na categoria prata e 10% na classificação ouro", explicou o prefeito de Salvador, ACM Neto.
A pontuação para alcançar as categorias e seus respectivos descontos levará em conta os seguintes critérios:
1 - Gestão sustentável das águas, com uso de equipamentos economizadores de água em pelo menos 60% dos pontos de utilização da edificação; uso de descargas de vasos sanitários com comando duplo; individualização de medidores de consumo de água fria e quente; sistema de reuso de 90% das águas cinzas e negras; aproveitamento de 90% das águas pluviais e das águas de condensação do sistema de ar condicionado.
2 - Eficiência e alternativa energética, que exigirá um sistema solar dimensionado para atender a demanda anual de água quente.
3 - E projeto sustentável, em que o imóvel deverá ter pavimentação permeável em pelo menos 60% da área de passeio; iluminação natural; ventilação em 100% das áreas comuns; telhados de cobertura verde; bicicletário com o mínimo de 20% da capacidade de carros; central de resíduos com compartimentos para coleta seletiva, entre outros.
O programa considera ainda na pontuação bonificações como presença de sistemas e dispositivos economizadores e redução na emissão de gases de efeito estufa.
Publicada no dia 24 de março de 2015, às 14h
