O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criou um grupo de trabalho com procuradores de diferentes áreas e com experiência em ações que levaram políticos, autoridades e empresários para trás das grades para enfrentar os desdobramentos da Operação Lava Jato.
Integram o grupo os procuradores baianos, Vladimir Aras, Bruno Calabrich e Danilo Dias. Calabrich é procurador da República, mestre em direitos e garantias fundamentais pela FDV e professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Danilo Dias é procurador regional da República e assessor especial. Vladimir Aras é mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e professor de Processo Penal na Universidade Federal da Bahia. Membro do Ministério Público Federal (MPF), especializou-se em Crime Financeiro e em Crime Organizado.
Vladimir Aras não só trabalha com combate à corrupção como já sofreu consequências na vida pessoal. O seu pai, que também era procurador, foi morto pela chamada “Máfia do Açúcar” após investigar sonegação de ICMS entre a Bahia e Pernambuco. Como procurador, Vladimir Aras participou das investigações do Banestado, escândalo de evasão de divisas que levou o doleiro Alberto Youssef a fazer sua primeira delação premiada.
Defensor do instituto da delação premiada, o procurador regional da República, Vladimir Aras, afirma que o nome correto do acordo é “colaboração premiada”. Em seu blog, destaca que a expressão “delação premiada” carrega uma “carga simbólica de preconceitos”. Ele entende, ainda, que o termo não é capaz de descrever “toda a extensão do instituto, que não se limita à mera delatio”. “Não se trata de estímulo à "traição", como certos comentaristas acreditam, mas de ferramenta do direito premial, que encontra símile em outros institutos jurídicos”, frisa.
Aras assegura que é possível combater as organizações criminosas sem a colaboração premiada. Mas, destaca que o instituto “é um importante instrumento para o rompimento da omertà, isto é, o silêncio mafioso, que mantém impunes esquemas criminosos de todos os tipos”.
A ideia é que o grupo esteja preparado para quando o caso da Petrobras chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A dimensão da investigação ainda é incerta, mas, o ministro do STF, Gilmar Mendes, disse que o caso pode fazer do mensalão um “processo de pequenas causas”. A equipe também conta com o procurador Fábio Coimbra, Andrey de Mendonça e Eduardo Pelella, assessor especial. Também integram o grupo Daniel Salgado, secretário de pesquisa e análise da Procuradoria, Rodrigo Telles, autor de livro sobre investigação criminal, e o promotor Sergio Fernandes, do Gaeco. O coordenador do grupo é Douglas Fischer.
*Com informações do jornal Folha de São Paulo.
