A Câmara dos Deputados empossou na manhã deste domingo (1º), 510 deputados federais eleitos para a 55ª legislatura (2015-2019). Três deputados não estavam presentes para firmar o compromisso: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Genecias Noronha (SD-CE) e Luis Tibé (PTB-MG). A Bahia tem 39 nomes eleitos para atuação na Câmara dos Deputados em um mandato de quatro anos. Do total, 23, ou 58% do quadro atual, foram reeleitos pelos eleitores baianos.
Os novos deputados federais iniciaram há pouco as negociações com as bancadas partidárias para a definição de lideranças e formação de blocos. É a partir da definição dos blocos que se iniciarão os trabalhos para a formação da Mesa e das comissões da Câmara. O prazo limite oficial para a conclusão das negociações é até as 13h30.
Responsável pela condução dos trabalhos legislativos e pelos serviços administrativos da Câmara, a presidência é eleita por meio de voto secreto às 18h. Antes, os novos parlamentares definirão qual será a formação dos demais cargos que constituem a Mesa.
O maior bloco é o primeiro a escolher o cargo que pretende ocupar. Em geral, a preferência é pelo cargo de primeiro secretário, por ser quem administra a Casa e boa parte de suas verbas, uma vez que cabe a ele ratificar as despesas da Câmara. Além disso, cabe ao primeiro secretário a responsabilidade de interpretar e fazer observar o ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos da Câmara e fazer credenciamento de prestadoras de serviços e de outros profissionais.
Cabe à primeira vice-presidência substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos, elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. À segunda vice-presidência cabem atribuições como a de fomentar a interação institucional entre a Câmara e os órgãos do Poder Legislativo das unidades federativas e municípios. No caso de ausência ou impedimentos simultâneos de presidente e de primeiro vice-presidente, é ele quem os substitui na Mesa.
Já a segunda secretaria tem atribuições relacionadas a viagens e passaportes diplomáticos. A função de corregedor e o controle do fornecimento de requisições de passagens de transporte aéreo aos deputados fica a cargo do terceiro secretário.
A quarta secretaria é responsável por tarefas relativas à supervisão e distribuição das unidades residenciais dos deputados, além de propor à Mesa a compra, venda, construção e locação de imóveis. Também cabe à ela encaminhar à diretoria-geral, concessão de auxílio-moradia aos deputados que não residem em imóveis funcionais.
Serão definidos ainda os suplentes de todos os cargos da Mesa. Além de substituírem seus titulares, eles participam das reuniões da Mesa.
Bancadas
Após a terceira alteração do resultado das eleições de 2014, o número de partidos com representação na casa passou de 22 para 28. Seis partidos (PHS, PTN, PTC, PSDC, PRTB e PSL) que não tinham representação na Câmara passaram a ter neste ano.
O PT continua com a maior bancada da Casa, mesmo tendo eleito 19 deputados a menos do que no pleito anterior. Serão 69 deputados em 2015 contra os 88 na legislatura passada. O segundo maior partido será o PMDB, que elegeu seis deputados a menos e terá 65 representantes; seguido do PSDB, com 54 parlamentares – dez a mais do que tinha. Dos três grandes partidos com mais de 50 deputados, apenas o PSDB cresceu.
Eleição da Mesa
A nova Mesa Diretora da Câmara será eleita ainda hoje, a partir das 18 horas, durante a segunda sessão preparatória para a atual legislatura. Para iniciar a votação é necessária a presença de, no mínimo, 257 parlamentares. No entanto, para a vitória de um candidato no primeiro turno, é preciso apenas a maioria dos votos dos deputados presentes no momento da votação.
Oficialmente, o início dos trabalhos legislativos ocorre em sessão do Congresso Nacional amanhã, segunda-feira, dia 2 de fevereiro, com a leitura da mensagem presidencial entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Abaixo, confira a relação dos baianos eleitos para atuar em Brasília.
Coligação “Pra Bahia avançar mais”
Mario Negromonte Jr (PP) – 169.215
Antonio Brito (PTB) – 159.840 (reeleito)
Ronaldo Carletto (PP) – 148.628
Daniel Almeida (PC do B) - 135.382 (reeleito)
Felix Jr (PDT) – 130.583 (reeleito)
Caetano (PT) – 125.862
Cacá Leão (PP) – 125.605
Jorge Solla (PT) – 125.159
Valmir Assunção (PT) – 123.284 (reeleito)
Waldenor Pereira (PT) – 114.965 (reeleito)
Roberto Britto (PP) – 110.822 (reeleito)
João Bacelar (PR) – 111.643
Pelegrino (PT) – 111.252 (reeleito)
José Nunes (PSD) – 105.776 (reeleito)
José Rocha (PR) – 101.663 (reeleito)
Josias Gomes (PT) – 98.871 (reeleito)
Sérgio Brito (PSD) – 83.658 (reeleito)
Afonso Florence (PT) – 82.661 (reeleito)
Paulo Magalhães (PSD) – 77.045 (reeleito)
Moema Gramacho (PT) – 81.814
Alice Portugal (PC do B) – 72.862 (reeleita)
José Carlos Araújo (PSD) – 72.013 (reeleito)
Benito Gama (PTB) – 71.372
Coligação “Unidos por uma Bahia melhor”
Lucio Vieira Lima (PMDB) – 220.164 (reeleito)
Irmão Lazaro (PSC) – 161.438
Imbassahy (PSDB) – 120.479 (reeleito)
Márcio Marinho (PRB) – 117.470 (reeleito)
João Gualberto (PSDB) – 117.671
Tia Eron (PRB) – 116.912
Paulo Azi (DEM) – 110.662
Jutahy Magalhães (PSDB) – 108.476 (reeleito)
Aleluia (DEM) – 101.924
Arthur Maia (SD) – 95.698 (reeleito)
João Carlos Bacelar (PTN) – 95.158 (reeleito)
Claudio Cajado (DEM) – 89.118 (reeleito)
Elmar (DEM) – 88.334
Erivelton Santana (PSC) – 74.836 (reeleito)
Coligação “Juntos somos fortes”
Uldurico Junior (PTC) – 39.904
Coligação "Um novo caminho para a Bahia"
Bebeto (PSB) – 96.134
Publicada no dia 1° de fevereiro de 2015, às 11h39
