Por meio de nota enviada para reportagem do Bocão News, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), rebateu as acusações feitas pelo deputado estadual Sandro Régis (DEM). De acordo com o parlamentar, o governo Jaques Wagner fechou o seu mandato com uma dívida consolidada de R$ 16,9 bilhões e sem recursos disponíveis para pagar as obrigações.O parlamentar apontou que de 2010 a 2014, o incremento da dívida do Estado foi de nada menos que 62,5%. Ele ressaltou ainda que o mais grave é que mais uma vez, de acordo o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2014, os recursos não vinculados do tesouro estadual apresentam um saldo negativo de R$ 383,1 milhões.
Em resposta, a Sefaz- BA esclarece que “a Bahia possui uma situação muito confortável em relação a sua dívida, que apresentou decréscimo nos últimos anos”.
De acordo com a nota enviada pela pasta, a relação entre a Dívida Consolidada Líquida – DCL e a Receita Corrente Líquida- RCL ficou, ao final de 2014, em 0,40, bem inferior ao limite de 2 vezes a Receita Corrente Líquida estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Sefaz-BA explica também que “para se ter uma ideia, no encerramento de 2006 essa relação era de 1,02. Em termos absolutos, ao final do exercício anterior a DCL era de R$ 10,331 bilhões, contra R$ 11,616 bilhões no encerramento de 2006”.
No esclarecimento é ressaltado que “a Bahia encerrou o ano com disponibilidade de caixa suficiente para cumprir com as suas obrigações, conforme mostra relatório publicado na edição de ontem (29) do Diário Oficial do Estado, e determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao final do exercício, a Bahia apresentou disponibilidade de caixa líquida no montante de R$ 4,267 bilhões”.
A Sefaz-BA informa ainda que os investimentos, no decorrer dos últimos anos, apresentaram evolução, ao passarem de R$ 1,752 bilhão em 2011 para R$ 2,540 bilhões em 2014, e finaliza dizendo que o relatório publicado no último dia (29) demonstra que a Bahia cumpriu com todas as metas da LRF.
