Aumento da gasolina e taxas do Detran são aprovados pelos deputados baianos

O consumidor baiano deve se preparar para o ano que vem e desembolsar mais à cada ida ao posto de combustível. Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que reajusta o valor da gasolina na Bahia em 3%. Além disso, vai ficar mais caro tirar a Carteira Nacional de Habilitação e utilizar serviços do Detran. Parlamentares opositores foram contra a matéria e a classificaram como ‘cruel’ e ‘perversa’.

POLÍTICA

Rodrigo Hita manda recado após polêmica com Kannário; assista

DESDOBRAMENTO

Falso advogado abriu banco na Bahia antes de aplicar golpes milionários

"Isso é uma crueldade com o povo baiano. É perverso", disse o deputado Carlos Geilson (PTN). Bruno Reis (PMDB) seguiu o oposicionista. "O governo quer aprovar um pacotão de impostos", pontuou.

A lei segue para sanção do governador Jaques Wagner, que ainda cria o Fundo Estadual de Logística e Transporte que pretende garantir recursos orçamentários para a construção, manutenção e recuperação da malha rodoviária estadual, entre outros equipamentos que integram a infraestrutura de logística e transportes do estado, a exemplo de aeroportos e terminais hidroviários. 

A medida seria vinculada à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), custeada com recursos do consumo da gasolina. Entretanto, o artigo da vinculação foi retirado pelo governo após o líder do DEM, Carlos Gaban, apresentar a inconstitucionalidade sobre a pauta.  A Constituição Federal veda a vinculação de receitas decorrentes de impostos a órgãos, fundo ou despesas. O reajuste deve deixar o combustível com R$ 0,06 a mais.

Já em relação às taxas do Detran, o motorista pode desembolsar até 184%  além. Em um levantamento feito pela reportagem, taxas simples para permissão e renovação da CNH chegará a 42% superior ao valor atual. Em 2009, a permissão para dirigir veículos automotores era de R$ 68 passando para R$ 95 em 2013 e chegará em 2015 por R$ 143. O órgão cobrará a renovação da carteira a R$ 120, o que custava R$ 84. Um aumento de 42%. A selagem de placa terá aumento de 56%. A cobrança avança de R$ 23 para R$ 36. Para aqueles que terão veículos retidos também terão que se preparar. O aumento será de 162%. A diária de automóvel perpassa de R$ 16 para R$ 42.

Outros produtos referentes ao crivo da Segurança Pública também foram reajustados, entre eles, bebidas alcoólicas, combustíveis líquidos ou gasosos, explosivos, cáusticos, corrosivos, agressivos, abrasivos, inflamáveis e gases industriais.

Matérias relacionadas:

Gaban garante que aumento de gasolina na Bahia é inconstitucional

Reajuste do Detran vai pesar no bolso do consumidor