Licitação para o BRT será publicada no próximo mês

Publicado em 29/11/2014, às 10h07 Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)

Ao se intitular “soldado partidário”, o secretário de Urbanismo e Transporte de Salvador, Fábio Mota, assumiu a pasta em abril de 2014 para garantir a cota do PMDB na gestão do prefeito ACM Neto (DEM). Logo teve que assumir obras relevantes como a revitalização da Estação da Lapa e garantir a renovação do transporte público da capital baiana, que há 40 anos se mantinha com o mesmo processo. Em entrevista ao Bocão News, Mota explica as próximas mudanças na vida do soteropolitano e quais seus planos futuros a partir de 2015.

Bocão News – Dentre as suas ações na Semut está licitação do transporte urbano de Salvador. O que de fato vai mudar para o soteropolitano a partir de 2015?

Fábio Mota – Salvador passou por 40 anos sem licitação pública. Pelo fato de não ter a licitação não se tinha contrato com as empresas e fica uma relação muito fragilizada. A prefeitura não tem como cobrar muito a prestar um serviço de qualidade porque não tem acordos e contratos firmados. Com o novo processo licitatório nós criamos as regras. A prefeitura arrecadou R$ 180 milhões, licitando por áreas e não por linhas. Dividimos a cidade em três bacias: bacia da Orla, bacia do Centro e bacia do Subúrbio. Vamos ter a partir de janeiro toda essa modelagem nova na cidade de Salvador. Hoje temos três consórcios e antes a prefeitura precisava fiscalizar 19 empresas. Os ônibus a partir de janeiro que circularão a partir de janeiro terão 100% de acessibilidade, 100% da frota terá motorização diferente da atual proporcionando menos monóxido de carbono na atmosfera e vão poluir 60% a menos; 100% dos ônibus com GPS melhorando a fiscalização. Hoje temos 500 fiscais para 3 mil ônibus e com o GPS a prefeitura terá uma central de monitoramento e você poderá saber em tempo real onde o ônibus está; o usuário terá no abrigo de ônibus um totem as informações sobre seu ônibus, onde ele está, quanto tempo ele chegará; terá um aplicativo e você poderá planejar sua viagem. Serão ônibus de apenas três cores e o sistema se chamará Integra. Ou seja, é uma inovação muito grande na vida do soteropolitano.

BNews – Eles serão integrados e o Bilhete Único vai continuar?

FB- Serão integrados e o bilhete único vai continuar para todas as bacias. E as cores vão facilitar isso. Outra mudança importante é em relação às condições dos rodoviários. No novo contrato, as empresas terão que construir obrigatoriamente no final de linha, um modulo conforto, dotada de banheiros, sala com ar condicionado, televisão. É toda uma mudança, mas a principal serão o plano de otimização. A cidade cresceu e ficou sem planejamento nestes 40 anos. Não temos estudos, não temos dado, não sabemos para onde as pessoas vão. A partir de janeiro, o estudo se inicia para saber para onde o cidadão vai. Esse plano tem um ano para ficar pronto e a partir daí é que vamos redesenhar toda malha viária de Salvador.

BNews – Mas a prática disso tudo começa quando? A frota nova já entra funcionamento quando?

FB – A partir de janeiro começa a acontecer. Você não muda 40 anos em 40 dias. Nós temos 24 meses para fazer todas essas implantações. A partir de janeiro, as pessoas começam a ver os totens em algumas áreas, como no Iguatemi e em algumas faculdades. Já começam a circular 800 ônibus novos e começará a construir os primeiros ‘módulos conforto’. 100% da frota já terá acessibilidade e ventilação forçada – exaustores que tiram o ar quente de dentro dos ônibus. No segundo momento virá o ar-condicionado que já é a instalação do BRT.

BNews – Em relação a tarifa, já foi feito o cálculo? Sabemos que ela vai aumentar a partir de 2015, mas será calculada com base em que?

FB – A tarifa deixa de ser uma questão de caixa-preta. Eu, você e qualquer pessoa vai poder saber o valor da tarifa. É simples, ela será por IPCA pegando os últimos 12 meses anteriores, vê o índice que dá e coloca em cima dos R$ 2,80. Vamos poder saber o valor da tarifa no dia 31 de dezembro. Se fosse hoje seria um valor em torno de 20 a 30 centavos em cima do que está.

BNews – Então todo ano a tarifa aumenta?

FB – Nos dois primeiros anos será conforme o IPCA. A partir do terceiro ano é uma formula que envolve custos, desde o salário do rodoviário até o preço do combustível e uma série de outra atenuantes.

BNews – E quantas empresas participam de cada consórcio? Quais são os deveres delas?

FB – Varia. Tem consórcio com sete, outro com quatro e outro com cinco. Não tem um número limitado. Por ser consórcio e ter várias empresas unidas tem uma vantagem muito grande. Elas se tornam mais fortes porque é o capital de quatro, cinco reunidas. E consequentemente por estarem mais fortes vão fazer mais investimentos. É um consórcio formado por SPE, constituído para este contrato. No final do contrato dissolve. Tem uma peculiaridade: todas elas seguirão a Sociedade Anônima e por terem que respeitar a sociedade anônima, obrigatoriamente, terão que divulgar os balanços, os lucros. E toda a sociedade terá os reais dados do transporte público de Salvador.

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BNews – O senhor garante que a população pagará uma tarifa mais alta, mas terá qualidade do serviço?

FB – Evidente que sim. Salvador está desde 2011 sem reajuste de tarifa e temos hoje uma das menores do Brasil. Além de estar muito tempo sem reajuste, nesta administração houve muitos benefícios como o Domingo é Meia, e vai continuar; o bilhete único. Eles serão mantidos e ampliados. No final de 2015, o bilhete único passará de duas horas para três horas. E além do mais, a prefeitura arrecadou R$ 180 milhões com este processo, destes recursos que serão destinados para melhorar a mobilidade da cidade. Não adiante colocar ônibus novos se o transito continuar travado. Esse valor então será revertido em obras.

BNews – A frota será renovada, mas aumentará o número de veículos?

FB – Na verdade a questão é demanda. Hoje, o grande problema do transporte publico de Salvador não é quantidade de ônibus, mas a falta de planejamento. Por exemplo, hoje tem linhas com ônibus demais e outras com ônibus de menos. A cidade foi crescendo e antes era Cajazeiras, veio Boca da Mata. Então o ônibus que saia da Lapa foi estendido para Boca da Mata. O problema então é a falta de planejamento que será melhorado a partir de janeiro. Repito, não será tudo de vez.

BNews – Uma obra relevante para a cidade é a Estação da Lapa. Houve uma expectativa muito grande para a revitalização, mas apenas três empresas se disponibilizaram formando apenas um consórcio. Houve algum erro no edital? O processo de outorga onerosa dificultou o interesse das empresas?

FB – A prefeitura lançou o processo. Ruim seria se nenhuma empresa aparecesse porque a Lapa continuaria do jeito que está e arcando com R$ 300 mil todo mês e a estação do mesmo jeito. É um recurso que envolve R$ 13 milhões de sairia da prefeitura. Mas não deu deserta e apareceu um consorcio formado por três empresas. No dia 12 de dezembro é o prazo para a assinatura do contrato, a partir daí o consórcio já vai assumir a estação e a população já começará a sentir as mudanças antes mesmo da nova estação da Lapa. Eles já assumem a segurança, manutenção que envolve limpeza e iluminação. A prefeitura vai passar 25 anos sem gastar um centavo. Como chegamos a estes R$ 13 milhões? Os arquitetos da prefeitura fizeram um levantamento e se chegou a este valor mínimo para fazer uma nova estação. E por ficar 40 anos sem reforma, a estação não pode ser remendada, precisa ser reconstruída. E vamos entregar uma das melhores estações de ônibus, metrô e BRT do Brasil. É um investimento do capital privado. Eles vão investir e a contrapartida é ceder a área para construir um shopping center. No final do contrato, o shopping será revertido para o patrimônio de Salvador. A ideia é que a obra comece em janeiro de 2015 e o prazo de 12 meses para entregar a obra.

BNews – Ela continuará funcionando ou precisará ser fechada?

FB – Só vamos poder saber quando tivermos os estudos que as empresas precisam entregar até o dia 12 de dezembro. O projeto que vai nos dizer por quanto tempo precisa ser fechada. Mas já montamos um plano com a hipótese de ser fechada, com relocação das linhas, com parte para Aquidabã e outra para a Barroquinha. Já fizemos reunião com os ambulantes e a partir do dia 15 eles começam a ser realocados. Estamos conversando com os permissionários e quase fechamos acordo. Na verdade precisamos desocupar toda a estação para começar a obra e a partir daí ter essa resposta.

BNews – E o que muda para os ambulantes? Eles serão retirados e vão para onde?

FB – Nós já fizemos uma relação dos ambulantes que querem trabalhar na obra. Vamos saber dos 150 ambulantes tem interesse. Já chamamos a concessionária para fazer isso. O outro restante vamos fazer a relocação para outras áreas da cidade. Evidentemente que vamos dar toda a assistência. Estamos reconfigurando todo o sistema de transporte de Salvador. A Lapa está sendo reconstruída porque ali passará usuários do ônibus, do metrô e do BRT. Da Lapa sai a primeira linha de BRT de Salvador.

BNews – E sobre o BRT, como ele funcionará?

FB – São ônibus conjugados, com poltronas confortáveis e ar condicionado. Hoje as pessoas levam da Estação da Lapa até o Iguatemi cerca de 1 hora e 40, e com o BRT as pessoas levarão 15 minutos. Isso acontecerá com as vias exclusivas, vindo pelo canteiro central da Vasco da gama, Juracy Magalhães, da ACM e se encontra na Praça Newton Rique. Para que isso aconteça vamos fazer várias intervenções, como um viaduto na Lucaia para que o BRT passe sem fazer interferência de sinaleiras. Na área do Parque da Cidade, mais dois complexos de viaduto, eliminando os retornos. Tudo isso não é conversa bonita e nem falando no gerúndio. Tudo isso já tem recursos garantidos e esperamos até o final do ano fazer a licitação e no primeiro semestre de 2015 começar a obra. Esperamos até o fim de 2016 entregar tudo.

BNews – Há uma discussão sobre os impactos ambientais da obra na cidade. O senhor disse que já entregou a licença ambiental. O que de fato vai interferir nas questões ambientais da cidade?

FB – Essa discussão já foi superada até porque o Conama apreciou a obra. Ela não terá desapropriação porque acontece no canteiro central. A área que o BRT vai passar já foi remexidas. Não existe plantas nativas e não terá maiores impactos. O Conama já deu a autorização da licença ambiental para o inicio da obra. Outra será dada no final dela. O BRT vai resolver dois problemas crônicos: o da qualidade do transporte público e a mobilidade da cidade.

BNews – Secretário, o senhor é filiado ao PMDB, uma peça estratégica, e muito amigo de Geddel Vieira Lima. Já se fala sobre as mudanças no secretariado do prefeito e em algumas mudanças estruturais na Semut. Qual posto o senhor vai ocupar em 2015?

FB - O cargo de secretário é nomeado pelo prefeito, ele quem disputou a eleição, então cabe a ele decidir, fazer análise do desempenho de cada secretário e tomar a decisão da forma que vier. Eu não tive conversas com o prefeito nesse sentido. Tenho lido na imprensa, mas não tivemos uma conversa específica sobre a Semut. Estou focado em projetos desde que entrei com um único propósito em tentar melhorar o transporte público da minha cidade, onde nasci, e melhorar a vida da minha população. Estou me esforçando bastante nesta missão, que não é fácil, é árdua, e considero que já foi uma vitória conseguir completar uma licitação depois de 40 anos do transporte publico de Salvador, da Lapa, instalação do Conselho das Cidades. Ao prefeito cabe fazer as mudanças necessárias, de escolher e oxigenar para a segunda parte do seu mandato.

BNews - O senhor foi o único a ficar na prefeitura após o rompimento de João Henrique com o PMDB. Já participou de uma gestão petista e hoje está em uma administração do DEM. O senhor está disposto a qualquer desafio que o partido venha lhe colocar?

FB - Todo mundo sabe que sou um soldado partidário, embora é muito simples para mim falar de nomeação, não tenho nenhum constrangimento em dizer que fui presidente da Limpurb na gestão de João Henrique e secretário de Serviços Públicos na gestão dele. Para mim o que importa é o que foi feito na minha área neste período e pelos meus atos. Teve a questão do banho de luz, a guarda municipal, reestruturação da Salvamar, foi o que fiz. Fui nomeado por João Henrique que era do PDT, sendo o PMDB. Sai de lá, fui ser secretário de Turismo do Brasil todo, nomeado por Dilma que é do PT. Fiquei lá dois anos, trabalhando para Salvador. Meu trabalho está lá entregue no governo do PT. Saí do governo do PT para ser nomeado por um prefeito do DEM. Então me acusem de tudo, menos de que eu busco cargos por indicação ou por ser indicado pelo PMDB. E por que? Eu me esforço e visto a camisa pelas missões que são me dadas. É o único partido da minha vida. Eu não escondo as minhas relações com Lúcio, com Geddel e evidentemente sou um soldado partidário e vamos conversar nas horas certas como serão os rumos.

BNews - Como ficou a relação do PMDB e DEM depois das eleições?

FB - Falando como militante do partido, ficou muito boa. Tudo o que foi definido. Nós perdemos nas urnas, mas as relações continuam como aconteceram nas urnas. É uma relação fraterna e tanto assim que recentemente surgiram notícias e o PMDB convidou o prefeito para vir para o partido. Hoje tem uma boa relação, entre DEM e PMDB, se conversavam bastante e estão caminhando juntos.

Nota originalmente postada dia 28

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