Homem tenta obter título de eleitor com documento falso em Coração de Maria

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Um homem identificado como José Antônio Bispo foi preso em flagrante nesta quarta-feira (4), no município de Coração de Maria, cerca de 105 Km de Salvador, por tentar obter título de eleitor com documento falso no cartório da cidade, que abrange as zonas eleitorais, também de Pedrão e Teodoro Sampaio.

De acordo com informações da Polícia Civil, publicadas pelo site Coração Notícias, José Antônio se dirigiu ao cartório e tentou obter o título de eleitor. Ele apresentou como documento de vínculo com município, um contracheque falso da prefeitura de Teodoro Sampaio.

Ainda de acordo com as informações, a função de José Antônio descrita no contracheque seria de motorista. Sendo que ele não teria Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Após identificar a possível fraude, o chefe do cartório acionou a Polícia Militar, que conduziu o suspeito para delegacia da cidade.

O suspeito teria sido levado para Coração de Maria por um carro da NEO, uma empresa que presta serviços à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos da cidade de Teodoro Sampaio. A Polícia Civil ainda informou que José Antônio chegou a passar mal na delegacia e declarou que reside na capital baiana há mais de 15 anos.

A reportagem do Bocão News entrou em contato com a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para saber dos números de tentativas de fraudes para o processo eleitoral de 2016. Porém, o órgão informou que a contabilização de tais ocorrências só deve ser divulgada no final das eleições. O TRE-BA também informou que eleições municipais estão mais suscetíveis a tentativas de fraudes.

Segundo o TRE-BA, as apurações acontecem de várias formas para evitar fraudes. Uma delas, é quando se calcula o crescimento do número de eleitores em relação a densidade populacional de um município.

As “Lendas Eleitorais”

Assessoria do TRE-BA também informou que eleições municipais geram histórias típicas das cidades e “lendas eleitorais”. Segundo o órgão, uma das que mais se repete é a de votos por pessoas que já morreram. Em Simões Filho, por exemplo, houve denúncia em 2015 de que 30 eleitores mortos teriam gerado votos nas eleições posteriores aos seus falecimentos.

O TRE-BA publicou uma matéria no seu site que explicou o que geralmente ocorre. Segundo o órgão, o Cartório Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, de Simões Filho, através de relatório enviado à Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia, atestou que os 30 eleitores já falecidos e constantes como regulares (aptos a votar) no Cadastro Eleitoral desde o ano de 2004, não votaram nas eleições posteriores ao falecimento. A constatação foi possível depois da consulta do histórico de votação desses eleitores, desde o falecimento até a data das denúncias. No dia 5 de novembro deste ano, dois partidos políticos apresentaram petição na 33ª Zona Eleitoral solicitando esclarecimento dos fatos, também divulgados pela imprensa.

Os 30 eleitores falecidos constavam como regulares no sistema porque não foram apresentadas certidões de óbito para a exclusão do cadastro e pelo fato de seus votos, já em 2004, serem facultativos, devido à faixa etária (eleitores com idade superior a 70 anos) ou grau de instrução (analfabetos).

Logo após receber a representação dos partidos políticos, o juiz eleitoral da respectiva zona determinou a elaboração de relatório circunstanciado para apurar a denúncia e o cancelamento das inscrições regulares referentes a eleitores já falecidos. O cartório procedeu ao cancelamento daqueles que estavam com certidão de óbito na petição e os casos em que os eleitores falecidos ainda constam como “regular” no Cadastro Eleitoral aguardam a obtenção da certidão de óbito pela 33ª ZE.

A reportagem do Bocão News tentou contato com prefeitura de Teodoro Sampaio, mas não teve as ligações atendidas.

Publicada originalmente às 17h de 06/05/2016