Deputados deixam de apresentar projetos de lei e se dedicam a indicações

Uma das tarefas de parlamentar está em deságio na Assembleia Legislativa da Bahia. Apresentar projetos de lei ficou em segundo plano para os deputados estaduais em 2015. Neste ano, os parlamentares apresentaram 106 projetos de lei e 49 de resolução. Uma média de 1,6 matérias durante os 365 dias. Em relação à indicações, foram 549, tendo média de quase 9 por deputado. Os projetos de lei são aprovados em plenário e seguem para sanção do governador. Já as indicações dependem, exclusivamente, da aceitação do chefe do Executivo baiano. 

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A apresentação de projetos de lei perpassa por uma prerrogativa: não podem gerar custo ao Executivo. Daí, os parlamentares preferem indicar ações ao Governo do Estado. Há aqueles que defendem uma mudança de rota. O líder do governo na Alba, Zé Neto (PT), afirma que “há um saturamento de leis no País”. O líder da oposição, Sandro Régis (DEM) reforçou que o trabalho do parlamentar é para além da criação e projetos de lei. “Os deputados trabalham nas comissões, fazem audiências públicas, viajam para outros municípios”, disse.

De procedência externa, os parlamentares apreciaram 37. Dentre elas, 32 do Governo do Estado; quatro do Tribunal de Justiça da Bahia e um do Ministério Público. Os deputados baianos entregaram 1.208 moções e 142 requerimentos. Ao total foram 2.092 proposições.

Os parlamentares se reuniram 130 vezes em sessões ordinárias; 21 extraordinárias e 84 sessões especiais. Eles ainda subiram à tribuna para proferir 2.566 discursos.

Na produção de projetos destacam-se os deputados Alex da Piatã (PMDB), com 50 projetos de lei e 7 de indicação; e Sildevan Nóbrega (PRB) com 42 de lei e 23 de indicação. Na contramão destacam-se os que nada apresentaram, como é o caso do petista Paulo Rangel e Reinaldo Braga (PR).

Veja a tabela de produção dos parlamentares:

*No levantamento de projetos de leis ainda constam as declarações de utilidade pública às entidades.

* O presidente da Casa, Marcelo Nilo, não apresenta projetos.

* Dados disponíveis no site da Assembleia Legislativa da Bahia.

Publicada originalmente dia 26/12 às 16h