Com aumento de R$ 46 milhões, Alba inicia votação do orçamento para 2016

O ano de 2015 foi de crise econômica em todo o País, mas a Bahia vai entrar 2016 com aumento de 6,5% no orçamento. O projeto de lei que versa sobre a Lei Orçamentária para o ano que vem será apreciado, em primeiro turno, nesta terça-feira (1º) pelos parlamentares. A previsão do Estado é de R$ 42 bilhões. Somente a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) terá aumento de 11%, saltando de R$ 444 milhões em 2015, para R$ 490 milhões no ano que vem.

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A Alba é um caso à parte. Do orçamento previsto para este ano, a Casa necessitava de mais R$ 17 milhões, como suplementação orçamentária, para fechar as contas de 2015. Apesar do Governo do Estado garantir que não faria o repasse, liberou o valor no mês de outubro e mais R$ 9 milhões na semana passada. Já para 2016, a Alba vai receber um complemento de R$ 46 milhões. Em ano eleitoral, a previsão do chefe do Legislativo era de um orçamento em torno de R$ 520 milhões.

Num comparativo dos anos anteriores, o Poder Legislativo é o que mais recebe aumento do Executivo. De 2013 para 2014, a Alba recebeu 19% de reajuste. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por exemplo, vai receber em 2016 um aumento de 12%, cerca de R$ 22 milhões. O TCM é o órgão que vem sendo analisado por deputados estaduais, comandado pelo presidente da Alba, para ser extinto. Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá um orçamento de R$ 224 milhões.

Votação

Os deputados da oposição prometem mais uma obstrução histórica. Na semana passada, o texto do executivo foi aprovado na comissão conjunta de deputados. Nenhuma das três emendas dos opositores foi acatada. Referiam-se ao reajuste de 7,8% ao servidor público, destinação de R$ 490 milhões para as Universidades da Bahia e direcionamento dos recursos previstos para propaganda à segurança pública. "A oposição faz emenda no sentindo de ajudar, somar forças com o governo, para no ano que vem termo melhores perspectivavas, o relator não teve essa sensibilidade", disse Pablo Barrozo, líder interino da minoria. “Não tem conversa”, completa Alan Sanches (sem partido).

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