Pacheco avaliará se devolve ao Planalto a MP que reonera folha; saiba mais

Mesmo com o recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) deve retornar à capital federal no próximo domingo, quando aproveitará a presença de parlamentares para decidir se devolverá a MP que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia ao Executivo. As informações são de O Antagonista.

A decisão será baseada não apenas em fundamentos constitucionais, como urgência e relevância da MP, mas também em aspectos políticos diante da repercussão negativa do texto no Congresso e no setor produtivo.

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Uma das principais mudanças propostas pela MP é a anulação de uma decisão recente do Congresso que derrubou o veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Essa medida, caso seja devolvida por Pacheco, representará um gesto forte diante do ato do governo.

O autor do projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamentos até 2027, senador Efraim Filho (União-PB), subiu o tom: “A medida provisória é um equívoco e que tem sofrido resistências desde a concepção. Está clara a intenção do governo de impor uma agenda por MP. Uma agenda que ele não conseguiu sustentar em plenário, principalmente na sessão de derrubada do veto presidencial”, disse.