Ministério Público identifica danos ambientais da Millennium

Publicado em 01/06/2012, às 16h59 Luiz Fernando Lima (Twitter: @limaluizf)

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) vai realizar uma audiência pública neste sábado (2), às 9h, na Escola Municipal Tomás Camilo, em Camaçari. A proposta é discutir o relatório de danos ambientais da Millennium Inorganic Chemicals do Brasil, indústria instalada na região há aproximados 30 anos. Um estudo sobre elaborado pela Fundação José Silveira, parceira do MP, os possíveis danos ambientais provocados pela indústria será apresentado na oportunidade. Após diversas denúncias da comunidade local, o MP solicitou a analise técnica da fundação, que desde 2009 soma esforços com a Central de Apoio Técnico do MP (Ceat) para concluir a pesquisa.

O promotor ambiental do MP de Camaçari, Luciano Pitta, preferiu não antecipar o resultado final do relatório que será apresentado na audiência. Questionado pela reportagem do Bocão News, Pitta apenas confirmou a existência de um passivo ambiental. Isto quer dizer que os técnicos identificaram os problemas já sentidos pela comunidade. Diante disso, o promotor descartou a hipótese de arquivamento do inquérito civil. Esta era uma das três medidas que o MP poderia adotar. As outras duas são: mover uma Ação Civil Pública; e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

“Não vou antecipar até por uma questão de respeito ás pessoas que vão para a audiência”, disse Pitta. Ele garante que a medida a ser a adotada pelo Ministério Público terá como base o parecer técnico/jurídico indicado no relatório da fundação. Fato é que em dezembro próximo a licença ambiental da Millennium encerra. De acordo com a assessoria de comunicação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a renovação é feita pelo órgão, mas a indústria precisa solicitá-la com 120 dias de antecedências. Até agora, nenhum pedido foi feito. A expectativa é de que o processo provoque uma queda de braço entre o poder político e econômico, que têm interesses específicos na manutenção da planta industrial, com os institutos de meio ambiente e sociedade civil, que estão preocupados que os danos ambientais, muitos dos quais irreversíveis, provocados pela fábrica.

A Millennium produz na Bahia o dióxido de titânio, um pó branco, inorgânico, utilizado para dar cor, brilho e opacidade a tintas, plásticos, papel, borracha, cerâmica, entre outros. Apenas outras três fábricas no mundo fazem isso. À época da implantação da unidade de produção houve muita polêmica, vez que a indústria foi rejeitada em diversos outros estados e países justamente pelo potencial de agressão ao meio ambiente. O relatório do Ministério Público deve ser encaminhado ao Inema e pode colaborar para os técnicos do instituto formarem a opinião sobre o novo licenciamento ou não da Millennium.

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