Política

Marta Rodrigues cobra Bruno Reis sobre pagamento de emendas impositivas; entenda

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Vereadora reclama que Bruno Reis não paga emendas impositivas e o compara ao irmão Jerônimo  |   Bnews - Divulgação Domingos Junior / BNews
Edvaldo Sales e Lula Bonfim

por Edvaldo Sales e Lula Bonfim

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Publicado em 27/06/2023, às 18h52



A vereadora Marta Rodrigues (PT) soltou o verbo, na tarde desta terça-feira (27), contra o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil). Comentando a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024, a edil cobrou que a prefeitura passe a pagar as emendas impositivas para os oposicionistas na Câmara Municipal. Segundo ela, o comportamento do gestor deixa a oposição “engasgada”.


Marta aproveitou para comparar Bruno Reis ao irmão dela, Jerônimo Rodrigues (PT), governador do estado, que pagou recentemente as emendas impositivas aos deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).


“Um outro debate que deixa a gente bem engasgado é o caso das emendas impositivas. Nunca foram liberadas nenhuma das emendas impositivas. E aí eu tive que comparar com o que aconteceu no governo do estado, com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), que há mais ou menos uns 10 dias, independente da coloração partidária, liberou todas as emendas de quem apresentou emendas impositivas. Isso é que é democratização da lei. Se o prefeito foi eleito, nós também fomos. A gente quer ser respeitado”, disparou Marta.


A cobrança de Marta é para que a prefeitura destine os recursos solicitados pelos vereadores para obras, projetos e instituições. Essas verbas são oriundas das emendas realizadas pelos parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas que não estariam sendo pagas pelo prefeito Bruno Reis, mesmo estando previstas no ordenamento jurídico brasileiro.


A oposicionista também reclamou das várias renúncias feitas pela prefeitura na elaboração da LDO de 2024, especialmente a relativa à mobilidade em Salvador, que afetaria o transporte público da cidade.


“Teve uma outra parte, que nós alertamos, que foi em relação às renúncias. Muitas renúncias nessa previsão e isso nos deixa preocupados. Uma delas foi na questão da mobilidade. E a gente está vendo a mobilidade da cidade. Quando a gente fala em mobilidade, não é só o transporte público”, apontou Marta.


Por fim, a vereadora criticou também a gestão de Bruno Reis por não cumprir o orçamento que é encaminhado anualmente para a Câmara de Salvador. Para ela, o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) precisa deixar de aprovar as finanças do município com ressalvas, passando a rejeitar as contas da prefeitura.


“A LDO é uma peça muito importante. Ela vai garantir o que estava no Plano Plurianual. Se não tiver o vínculo, não entra na LDO. E ela já vai trazer também as diretrizes para a projeção do orçamento do próximo ano, de 2024. E é esse debate, essa preocupação, que a gente vem alertando a prefeitura e trazendo também as denúncias, porque sempre tem uma projeção muito acima do que é executado. E o Tribunal de Contas dos Municípios tem aprovado as contas do município com ressalvas. E uma das ressalvas é essa: que a projeção é grande”, apontou Marta.

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