Política
A titular do Ministério da Cultura (MinC), Margareth Menezes, publicou uma portaria e estabeleceu o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). Esse programa terá como objetivo promover a ampliação ao acesso às políticas públicas de cultura. Além disso, o PNCC também buscará o fortalecimento da democracia e a participação popular nas políticas culturais e no Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O programa abrange a articulação territorial e a realização de ações de mobilização social, bem como a formação em direitos e políticas culturais. Além disso, o PNCC visa apoiar à elaboração de projetos e parcerias, comunicação social e difusão de informações sobre as políticas culturais em todas as regiões e territórios do País.
Todas as atividades do programa serão realizadas por meio de uma Rede de Parceiros e de Agentes Territoriais de Cultura. Essas ações também serão abertas à participação dos cidadãos, criando espaços para o debate, comunicação e mobilização da sociedade civil. O PNCC também ofertará serviços de orientação e atendimentos para elaboração de projetos, desenvolvimento de parcerias e acesso a políticas e programas culturais.
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