Política
Publicado em 18/04/2023, às 06h29 Ranier Bragon / Folhapress
O número de militares da ativa das Forças Armadas cedidos para cargos de comissão no governo, quase todos à Presidência da República e à Defesa, vem diminuindo desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL), mas ainda somava 1.871 pessoas em fevereiro.
O corte total desde outubro, mês das eleições, até fevereiro, data dos dados mais recentes, é de 319 vagas. Se considerado só o período em que Lula assumiu a Presidência, são 196 militares a menos.
Capitão reformado do Exército e defensor da ditadura militar (1964-1985), Bolsonaro assumiu seu governo com 1.793 militares da ativa das Forças Armadas requisitados para cargos no governo, praticamente o mesmo número que Dilma Rousseff (PT) encerrou 2015 (1.800), seu último ano fechado de governo.
Mediante um discurso de enaltecimento do militarismo que por várias vezes flertou com o golpismo, o ex-presidente, de acordo com a Fazenda, chegou a 2.206 fardados da ativa em cargos de comissão em julho de 2022, um recorde histórico (com aumento de 23%).
Ao assumir cargo de chefia na administração federal, o militar da ativa recebe um incremento na sua remuneração, até o limite do teto salarial do Executivo.
Lula assumiu retomando a tradição quebrada por Michel Temer (MDB) e Bolsonaro e colocou novamente um civil para comandar a Defesa, o ex-deputado e ex-ministro do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro.
Temer havia sido responsável por nomear o general Joaquim Silva e Luna no comando da Defesa, anulando parte do simbolismo da submissão constitucional das forças militares ao comando civil democraticamente eleito.
Bolsonaro sempre colocou militares à frente da pasta -os generais Fernando Azevedo e Silva, Walter Braga Netto (que foi o vice em sua frustrada tentativa de reeleição) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que à época era o comandante do Exército.
Lula, que durante a campanha viu a desconfiança contra ele aumentar na caserna, teve contra o início de seu governo um ataque golpista de bolsonaristas que depredaram as sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro.
Eles tiveram como ponto de partida a sede do Quartel-General do Exército, local de acampamento tratado com leniência pelos militares durante a gestão Bolsonaro e no início da de Lula.
Treze dias depois, Lula demitiu o comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, em meio à crise de confiança aberta com os ataques.
A decisão foi tomada porque Arruda não teria demonstrado disposição de tomar providências imediatas e contundentes para reduzir as desconfianças de Lula em relação a militares do Exército após os ataques bolsonaristas.
De acordo com relatos de aliados de Lula e generais ouvidos pela Folha, a gota d'água para a exoneração foi Arruda ter resistido ao pedido para que o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, fosse retirado do comando de um batalhão do Exército em Goiânia.
Como a Folha mostrou em janeiro, ao menos oito militares da ativa lotados na Presidência da República durante o governo Bolsonaro compareceram em 2022 a atos no acampamento golpista em frente ao quartel-general.
Além disso, alguns deles participaram de grupo de WhatsApp em que foram trocadas e compartilhadas mensagens antidemocráticas e ameaças a Lula. Parte desses militares continuava, à época da reportagem, lotada na Presidência.
Procurada, a Defesa não se manifestou sobre os dados quantitativos de militares da ativa no governo. A Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência afirmou apenas que as substituições ocorreram dentro do processo de troca e montagem do novo governo.
Em seus primeiros meses de gestão, Lula prometeu punir militares que agiram com leniência nos atos do dia 8, mas em algumas ocasiões também promoveu nomeações de outros fardados para o lugar dos que saíam.
No final de janeiro, por exemplo, o governo nomeou 121 militares para o Gabinete de Segurança Institucional, revertendo parte da série de dispensas no órgão que se seguiram aos atos golpistas.
Na prática, isso mostra que o corte de fardados da gestão Bolsonaro superou os 200 postos (ou cerca de 320, se considerado o mês da eleição) que são mostrados nos dados estatísticos, já que Lula fez nomeações de outros militares para parte desses lugares.
Os dados do Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Fazenda não tratam de militares da reserva, apenas os que estão na ativa no Exército, Marinha, Aeronáutica e que foram requisitados para trabalhar no governo.
Bolsonaro também distribuiu cargos para vários militares da reserva, inclusive ministérios, como foram os casos, entre outros, dos generais Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Braga Netto.
Um dos órgãos federais loteados por militares da reserva foi a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
O órgão informou, por meio da Lei de Acesso à Informação, que havia no final do governo passado 24 militares do Exército, Marinha ou de polícias miliares, todos da reserva ou reformados, ocupando cargos de coordenação e chefia no órgão, além de um delegado aposentado da Polícia Federal. Desses, 17 foram exonerados de uma única vez, em 18 de janeiro.
Os dados do painel estatístico da Fazenda também não discriminam quem dos militares da ativa está na Defesa e quem está na Presidência da República (em especial no Gabinete de Segurança Institucional), os dois órgãos do governo que reúnem agora praticamente todos os fardados requisitados. Pelos dados anteriores, essa divisão ficava em torno de 60% na Presidência e 40% na Defesa.
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