Justiça

Desembargador investigado pelo CNJ é relator do processo contra Almiro Sena

Publicado em 27/03/2015, às 09h30   Rodrigo Daniel Silva (Twitter: @rodansilva)


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Relator do processo criminal contra o ex-secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, o desembargador Mário Alberto Hirs é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado responde a dois processos disciplinares.

No primeiro, Mário Hirs e a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Brito, são suspeitos de inflar em R$ 448 milhões os valores dos precatórios, que são dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça. No segundo, o Conselho investiga se os dois magistrados não tomaram as providências para sanar irregularidades administrativas no tribunal e também se descumpriram recomendações feitas pelos pelo CNJ, a partir de 2010.

Em novembro de 2013, o então presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs, e a desembargadora Telma Brito foram afastados pelo Conselho. Eles retornaram ao tribunal, em julho de 2014, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, conceder liminar favorável, entendendo que o “afastamento provisório (...) acabou se tornando definitivo”.

Segundo apuro a reportagem do Bocão News, o desembargador Mário Alberto Hirs já votou no julgamento da denúncia contra o ex-secretário Almiro Sena, acusado de tentar abusar sexualmente de servidoras da pasta no governo de Jaques Wagner. O voto do relator não foi divulgado porque o processo corre em segredo de Justiça. O julgamento foi suspenso em 13 de março por conta do pedido de vista do desembargador Lourival Trindade e retoma nesta sexta-feira (27).

Mário Alberto Hirs diplomou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal) em 1976. Foi professor de Direito Penal e Tributário. Antes de chegar ao TJ Bahia, atuou como advogado do Estado contratado pela Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social e também pelo Sindicato dos Trabalhadores da Industria de Carnes e Derivados de Salvador.

Por dois anos, atuou como promotor e, em 1981, foi aprovado em concurso público para juiz de Direito, sendo designado para Lençóis.  Chegou ao Tribunal de Justiça em 2004, por mérito, substituindo o desembargador Alexandre Sampaio. Soteropolitano, Mário Alberto Hirs foi eleito presidente do TJ Bahia em 2011.

Nota originalmente postada dia 26

Classificação Indicativa: Livre

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