Jequié: vice-prefeito acusa prefeita de irregularidades em contratos

O vice-prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), e o vereador Pé Roxo (PT), acusam a prefeita Tânia Britto (PP), de fechar diversos contratos irregulares com empresas de consultoria, assessorias jurídicas e limpeza.

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Em contato com o Bocão News, nesta quarta-feira (5), Gameleira, que está de relações cortadas com a gestora, apontou, entre as supostas irregularidades, a substituição da empresa de limpeza urbana Locar pela Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda., ao custo de R$ 15,9 milhões, ao longo de 12 meses.

O extrato de serviços a serem realizados pela empresa foi publicado no Diário Oficial de Jequié de 15 de junho deste ano. Segundo Gameleira, o documento havia desaparecido do site oficial da prefeitura na internet. O vice-prefeito afirma que a prefeitura tem débito de R$ 3 milhões com a Locar. “Até hoje o valor não foi pago. Sem explicações, a empresa foi substituída pela terceira colocada (Torre Empreendimentos), quando o correto seria a segunda colocada assumir. O contrato venceu em maio de 2014 e até agora não foi realizado chamamento público, apesar dos pedidos do Ministério Público estadual”, garantiu.

O vice-prefeito ironizou a benevolência da Torre Empreendimentos em serviços realizados na cidade. “A comunidade solicitou, por exemplo, 470 podas de árvores, mas a empresa podou 539. É muito comprometimento! Além disso, deu um superdesconto de R$ 350 mil para se enquadrar na lei que trata das questões de licitação no serviço público”, ressaltou Gameleira. Até o fechamento desta reportagem, a Torre Empreendimentos não se posicionou sobre as alegações do vice-prefeito.

Jurídico

Na área jurídica, Gameleira revelou a contratação do escritório Fraga & Morais Advogados Associados pelo valor de R$ 2,9 milhões, em pregão presencial, para a prestação de serviços em processos de aposentadoria e pensões. O resultado foi publicado no Diário Oficial de Jequié, no dia 16 de julho. Segundo o vice-prefeito, a gestão municipal contratou os serviços “sem necessidade”.

“O Município tem cinco procuradores e qualquer um deles poderia realizar a tarefa descrita no objeto do contrato. O Ministério Público estadual já está ciente da irregularidade e apura”, disse Gameleira. Além do pregão presencial, a escritório Fraga & Morais participou de um processo de inexigibilidade para prorrogação e aditamento de contrato celebrado em 2014, no valor de R$ 240 mil. “Este procedimento deveria ser um pregão porque qualquer escritório poderia executar a tarefa”, relatou o vice-prefeito.

O vice-prefeito afirmou, ainda, que o escritório de advocacia funcionaria em salas pertencentes a outras empresas, no Edifício Empresarial Costa Azul, em Salvador. “As salas que seriam ocupadas pelo escritório pertencem às empresas RPM Soluções Inteligentes e Neo Máxima Tecnologia. Outros dois ambientes que seriam ocupados pela empresa contratada pela prefeitura, no mesmo prédio, sequer existem”, alegou.

O Bocão News fez contatos diferentes com a recepção do Empresarial Costa Azul, que confirmou o mesmo número de salas para as empresas. A reportagem procurou representantes da Fraga & Morais, mas, de acordo com um funcionário de prenome Jaudemir, não havia advogado no escritório para responder aos questionamentos. “Só o dono da empresa que pode explicar. Ele não está”, disse.

A mesma situação foi denunciada por Gameleira em relação aos contratos com a empresa Consulta Contabilidade e Direito Municipal, que funciona no mesmo prédio do escritório de advocacia, no Costa Azul. O endereço pertence à empresa NT Pinturas. Uma funcionária do escritório contábil informou à reportagem que a NT Pinturas é cliente da contabilidade e não quis fornecer contato telefônico da prestadora de serviços. O contrato da prefeitura de Jequié com a Consulta é no valor de R$ 246 mil, realizado em processo de inexigibilidade. “Por coincidência do destino, estão todas no mesmo lugar”, ironizou o vice-prefeito.

A reportagem procurou a Prefeitura de Jequié, mas não conseguiu contato.