Agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) demoliram, na manhã desta sexta-feira (12), oito construções irregulares em via pública no bairro da Calçada. As ações realizadas hoje integram o projeto de requalificação do Plano Inclinado Liberdade-Calçada, da Prefeitura Municipal de Salvador.
Cinco barracas de madeira e zinco que estavam ocupando o passeio do local foram derrubadas, além de uma construção em alvenaria e dois telheiros. As construções eram utilizadas como depósitos e também como pontos comerciais. Os fiscais desativaram, ainda, um lava jato irregular que funcionava no local.
Requalificação – Anunciado no final do ano passado, o programa de requalificação visa recuperar o Plano Inclinado, permitindo o retorno do funcionamento do ascensor, paralisado por problemas estruturais há cerca de três anos. Além disso, o projeto prevê a reforma de uma praça localizada em frente ao plano. Com o retorno das atividades, prevista para o final deste ano, a expectativa é que mais de 15 mil pessoas transitem pelo local diariamente.
Legislação – De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licenciada ou autorizada pela prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação. A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.
