Eleições

Justiça acata pedido do PT para retirar propaganda de Marina da Rede

Imagem Justiça acata pedido do PT para retirar propaganda de Marina da Rede
Publicidade eleitoral em site de pessoas jurídicas é proibida  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 01/09/2014, às 17h29   Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)


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A Justiça Eleitoral proibiu que a Rede Sustentabilidade divulgue em seu site propaganda eleitoral de Marina Silva. A decisão do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atende pedido da coligação “Com a força do povo”, da candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff.

Apesar de liminar, a decisão do juiz será submetida à Corte eleitoral. A Rede – grupo político da presidenciável – retirou a propaganda do site neste domingo (31), após ordem judicial.

"Na internet, é vedada, ainda que, gratuitamente, a veiculação de propaganda em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, sujeitando-se o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário, à multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil”, escreveu o juiz.

Segundo a coligação da petista, o site oficial da campanha de Marina possui irregularidades, como o não fornecimento do CNPJ do responsável do portal e citar a Rede Sustentabilidade como partido político. Sobre essas possíveis irregularidades, Carvalho entendeu que não há “ofensa” à Lei das Eleições.


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