TRE-BA promove reunião para discutir combate à propaganda eleitoral irregular

Foram avaliadas ações para remoção de cartazes e faixas em locais públicos em desacordo com a legislação | Ascom/TRE

Publicado em 15/07/2014, às 21h40 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através da Coordenadoria de Eleições do Órgão, promoveu reunião nessa terça-feira (15) com o presidente da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Silvio Pinheiro, e os Procuradores Chefes do Município, Luciana Vieira Lopes e Eduardo Vaz Porto, a fim de tratar sobre o poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral, a ser exercido, em Salvador, pelas 1ª e 6ª Zonas Eleitorais.

Foto: Ascom/TRE

Assim como em eleições anteriores, foram debatidas alternativas para o auxílio ao Regional no recolhimento de placas, cavaletes, faixas e cartazes em discordância com a legislação eleitoral em vigor (Lei 9.504/97). A contribuição da Sucom deverá ser operacionalizada através do fornecimento de pessoal e veículos que irão apoiar os servidores da Justiça Eleitoral durante as ações de fiscalizações.

As tratativas prosseguirão sob a condução do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, José Alfredo de Paula Silva.

Também participaram do encontro o Diretor Geral do TRE-BA, André Luís Beserra, o Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral, Ronaldo Moura, e as chefes da 1ª e 6ª Zonas Eleitorais, Maria das Graças Ramos e Iraildes Andrade.

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