Eleições 2024: Justiça suspende perfis que disseminavam ataques contra prefeito de Catu

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu dois perfis do Instagram que promoviam ataques contra o prefeito Narlison Borges de Sales (PT), do município de Catu, no interior do estado. A decisão, em sede de tutela antecipada, tem como alegação a divulgação de propaganda eleitoral negativa e anônima, e pede a identificação dos responsáveis. 

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Os perfis em questão, identificados como "@meucatuzinho" e "@foramentiroso" no Instagram, têm sido alvo de representação eleitoral devido à publicação de conteúdos que ofendem a honra e imagem do atual prefeito e pré-candidato, Narlison Borges. 

Alega-se que as publicações, que circulam em um município de pequeno porte, podem comprometer a normalidade e legitimidade das eleições, sendo necessária a identificação dos responsáveis pelos perfis para aplicação das penalidades cabíveis.

A ação destaca a violação das normas eleitorais e a necessidade de identificação dos titulares dos perfis para que sejam aplicadas as devidas penalidades. A argumentação central recai sobre a divulgação de informações inverídicas e propaganda negativa, que visam influenciar de forma indevida o eleitorado local. 

A decisão judicial, fundamentada nos princípios da tutela de urgência e efetividade da justiça, determina a suspensão dos perfis em questão e solicita ao Facebook, como provedor de aplicativos de internet, a identificação dos responsáveis pelos mesmos, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).