APLB de Salvador desiste de protesto em local da convenção do DEM

Dando seguimento à luta pelo reajuste, pela manutenção dos nossos direitos, defesa da democracia, foi aprovada em assembleia uma intensa agenda de manifestações, assim como, paralisação. Dentre as propostas, ficou aprovada uma manifestação na convenção do DEM – Partido Democrata – marcada para o dia 05/08 às 11 h, na UNIQUE.

O Sindicato dos Professores em Salvador (APLB) desistiu de um protesto que faria em frente ao espaço Unique, nesta sexta-feira (5), às 11h, quando ocorrerá a convenção do Democratas que marcará a oficialização da corrida do prefeito ACM Neto à prefeitura.

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Segundo a entidade, a desistência veio depois que o seu departamento jurídico orientou pela realizaçao do ato. Dentre os argumentos apresentados para o recuo estava o de que "a convenção partidária é um direito garantido pela legislação e um dos princípios da nossa democracia". Segundo a APLB, o corpo jurídico reforçou que "não há como confundir liberdade de reunião e de manifestação com direito de exercício dessa mesma liberdade, que pressupõe, obviamente, exercício nos termos da ordem jurídica”. "Não é papel de nenhum sindicato intervir em questões partidárias, seja em apoio, seja em oposição, em respeito a legislação e defesa dos princípios democráticos", ressalta a APLB.

“O ordenamento jurídico brasileiro se impõe a todos, cidadãos ou agentes públicos, pessoas jurídicas ou de direito privado, órgãos públicos, ou seja, todos tem o dever de respeitar, assegurar, não impedir ou embaraçar, não frustrar ou regular o exercício deste direito”, teria orientado o setor de assessoramento jurídico.

Apesar da desistência, o sindicato diz que segue com sua campanha salarial no município e deve realizar um ato no próximo dia 16 em local e horário ainda por serem definidos.