Economia & Mercado
Publicado em 27/01/2016, às 20h13 Victor Pinto (Twitter: @victordojornal)
E um juiz baiano, da cidade de Paulo Afonso, entrou no jogo e impediu o baba da Mitsui, interessada em bater um gol e comprar 49% da Gaspetro, principal subsidiária de gás da Petrobrás, responsável pelo fornecimento do combustível em diversas outras empresas do setor no Brasil.
O juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu concedeu liminar através de ação de autoria de José Gama Neves, membro do diretório estadual do DEM na Bahia, em parceria com o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), que move ação semelhante no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
O assunto repercute no estado, pois a Gaspetro tem 41,5% da Bahiagás. O governo do tem 51%.
A Petrobrás estava feliz da vida com o time em campo, mas sofreu esse revés momentâneo pela justiça. A estatal previu embolsar US$ 700 milhões (R$ 1,93 bilhão), mas viu o gato subir no telhado.
De acordo com o blog de Fernando Rodrigues, a decisão é baseada em três pontos: 1) a suspeita de que não foram cumpridas todas as exigências do processo de licitação; 2) falta de transparência da negociação, sobretudo em relação ao valor da venda, fechada em R$ 1,93 bilhão; e 3) as implicações no controle da Bahiagás, distribuidora estadual de gás natural, que tem ações em poder da Gaspetro, da Mitsui e do governo do Estado da Bahia.
“Suspensão é oportuna”
Ex-dirigente da Bahiagás, o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) comemorou o fato. Para ele, a situação ameaçaria toda condução da Bahiagás no estado. “Essa operação financeira compromete a distribuição de gás em toda região Nordeste”, alertou.
O comunista ilustrou com exemplos de quando esteve no centro das negociações da empresa baianas de capital misto. “Era uma dor de cabeça. Essas outras empresas societárias não queriam investir. Para você ter noção, precisou o ex-governador Jaques Wagner (PT) intervir para podermos expandir o nosso setor de distribuição de gás. Se a venda tivesse se concretizado, a Mitsui teria maior influência, mesmo o governo sendo acionista majoritário”, declarou ao Bocão News em entrevista nesta quarta-feira (27).
Magalhães também disse que movimentou o assunto no Congresso. “Eu promovi reuniões na Câmara Federal e provoquei o Tribunal de Contas do União (TCU) para entrar na discussão, pois haviam vários pontos obscuros que só foram elucidados depois dessa movimentação”, completou.
Influência “Zero” na Bahia Gás, diz Seinfra
Nas relações das nuances da venda com impactos na Bahia Gás, o presidente da empresa, Luiz Gavazza não quis entrar em detalhes. O gestor se resumiu em explicar como são as tratativas da empresa, mas preferiu passar a bola para o secretário de Infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti, onde a instituição está alocada. “Eu sou um soldado do governo do estado, acima de mim está a Seinfra, o que ela disser, é a minha posição. Não quero entrar nesse assunto até para não atrapalhar o nosso relacionamento com os demais diretores da Gaspetro e da Mitsui”, disse.
O secretário Marcus Cavalcanti explicou que o governo do estado já havia procurado a justiça para tratar justamente da questão da movimentação das ações da Bahiagás. “Mas essa ação de agora, nada tem a ver com as que nós apresentamos e depois pedimos para retirar. Na época, tínhamos dúvidas quanto a governança da Bahiagás. Apesar do governo ter 51%, ser a majoritária, queríamos ter garantias de investimento”, explicou ao Bocão News.
De acordo com Cavalcanti, mesmo que a Mitsui compre 49% da Gaspetro, as relações da empresa não serão abaladas. “Esse assunto do nosso processo já foi superado. O que aconteceu foi um fato novo”, declarou.
A situação citada pelo titular da pasta foi em outubro de 2015 e, segundo o membro do primeiro escalão do governador Rui, “é assunto superado”.
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