Diesel pode ficar mais caro para custear programa de carros populares do governo Lula

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando antecipar a retomada da tributação do diesel, que estava prevista para janeiro de 2024, para viabilizar a redução do preço de carros populares, caminhões e ônibus mais ecológicos.

Com isso, o governo não precisaria mais conceder isenções de impostos aos fabricantes de veículos, como estava previsto na ideia original, concebida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

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De acordo com informações do portal G1, a nova proposta para baratear o custo dos carros populares no Brasil foi sugerida pelo ministro Fernando Haddad (PT), da Fazenda, e avalizada por Lula.

A ideia seria atrelar a política de barateamento do carro a uma espécie de “pacote verde”: um conjunto de medidas visando a transição energética, da energia suja para a energia limpa.

Ainda conforme o portal G1, a minuta da medida provisória que deve lançar o programa de barateamento de carros populares já está pronta e deve ser apresentada na próxima semana, com a reoneração do diesel sendo dividida em duas partes: metade em setembro de 2023 e a outra metade em janeiro de 2024.

Ao invés de isentar de impostos as empresas do setor, o governo Lula quer conceder crédito tributário e compensar a queda de arrecadação com os recursos da reoneração do diesel.

Com o redesenho feito por Haddad, a isenção fiscal deve ser substituída por um bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil, a ser abatido diretamente do preço final do carro, com uma variação que levará em consideração três fatores: eficiência energética, preço e conteúdo nacional.

A antecipação da reoneração do diesel deve gerar R$ 3 bilhões em arrecadação, o dobro do necessário para custear a queda do preço dos carros populares. Haddad já estimou que a medida vai custar cerca de R$ 1,5 bilhão. Os R$ 1,5 bilhão restantes serão usados para reduzir o déficit público ainda em 2023.