Denúncia

Servidores do Inema denunciam desvalorização e redução da fiscalização ambiental

Publicado em 13/08/2015, às 09h18   Vinícius Ribeiro (Twitter: @vin_ribeiro)


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Os servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) denunciam o que eles consideram como ações do governo para desqualificar a estrutura e as políticas ambientais no estado. Segundo a Ascra (Associação Pré-Sindical dos Servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), a gestão do secretário estadual Eugênio Spengler é marcada por isenções em licenciamentos para o agronegócio e a pecuária extensiva, além do excesso de autorizações para extinção de vegetação nativa, que contribui diretamente para o aumento do desmatamento insustentável.

Conforme é relatado, há mais de 4 anos nenhuma Unidade de Conservação (UC) foi criada e nenhum Plano de Manejo foi elaborado na Bahia, além da diminuição das campanhas de monitoramento da qualidade das águas.

Em operação padrão desde abril deste ano - quando o serviço é retardado como forma de protesto -, os servidores apontam deficiências na administração e afirmam que se não houver avanço no diálogo iniciado há cerca de um ano com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), a categoria decretará greve. “Temos muito trabalho, muita vontade e muita demanda, porém, pouco respeito aos nossos direitos”, disse uma servidora ao Bocão News.

De acordo com a categoria, a mudança da sede do Inema para o Centro Administrativo da Bahia (CAB) e a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) caracterizam indícios de desvalorização do trabalho. Mas, segundo eles, apesar do incômodo, a maior preocupação é com a atual política desenvolvida. “Estamos realmente preocupados com a (des) governança da política ambiental no estado”, frisou a servidora que preferiu não se identificar.

Como forma de mobilizar a sociedade e os deputados estaduais sobre os rumos do setor, um grupo representando a categoria realizou um protesto na manhã de quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Com cartazes e roupas pretas, eles participaram de uma reunião da Comissão de Meio Ambiente da Casa, quando ficou definido o retorno do grupo na próxima quarta-feira (19). 

Conquistas

Em resposta às críticas sofridas, a Sema divulgou uma carta sobre a política e a gestão do atual governo. No texto, a Secretaria destaca, entre outros pontos, a realização do primeiro concurso público para especialistas desde 2001, além da captação inédita de R$ 249 milhões para as políticas e gestão de meio ambiente e recursos hídricos no estado.

Apontada negativamente pelos servidores como um retrocesso, a mudança da sede para o CAB é vista como uma "conquista" pela pasta. Já sobre a isenção de licenciamentos, a Sema afirma que “as CTGA (Comissão Técnica de Garantia Ambiental) são um avanço, elas não licenciam, mas entregam processos de pedido de licença mais qualificados, além de serem todas coordenadas por especialistas". 

Classificação Indicativa: Livre

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