Câmara de Salvador agenda audiência pública para discussão da LOA

Uma audiência pública para apresentação e discussão do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi agendada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador (CMS) para o dia 9 de novembro, às 9h.

Trata-se do PLE n.º 269/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Salvador, para o exercício de 2024, e dá outras providências”.

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O vereador Daniel Alves (PSDB), que é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, explica que a tramitação e o inteiro teor da proposição podem ser acessados por meio da aba “Acompanhamento de Proposição”, disponível no site da Câmara Municipal de Salvador ao se clicar na aba “Transparência”, ícone “Processo Legislativo”, ou por meio deste link.

O prazo para apresentação de emendas ao PLOA vai até o dia 27 de novembro de 2023.