A Faculdade de Medicina, em Guanambi, no centro sul da Bahia, está pronta para funcionar, mas esbarra em interesses de um grupo perdedor do processo de licitação. De acordo com o Blog do PCO, o grupo tem apoio de deputado federal Artur Maia (PPS-BA). O Ministério da Educação (MEC) anunciou, como primeira colocada na concorrência, a Sociedade Padrão de Educação Superior, mantenedora das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros (FIPMoc), no norte de Minas. Com o processo concluído, a Sociedade Padrão adquiriu um terreno, construiu o campus e o equipou para oferecer um curso de medicina.
No entanto, segundo o blog, a entidade foi surpreendida com a decisão do ministro da Educação, Mendonça Filho, de abrir sindicância para atender o deputado Artur Maia, que é da região, questionando o processo de concorrência, devido a interesses do grupo que sequer foi habilitado no processo de seleção.
Ainda de acordo com o blog, a Faculdade Guanambi, que teve um pedido de autorização para implantação de um curso de medicina indeferido, por não ter cumprido as condições mínimas (E-MEC 201001248), ajuizou em Vitória da Conquista ação, com o objetivo de alterar a portaria para constar “arquivamento” em vez de “indeferimento”, possibilitando sua participação do Edital 006/2014. No entanto, ela não foi habilitada, e agora tenta evitar que a sua concorrente abra o curso na cidade.
A Faculdade Guanambi também conseguiu liminar na Justiça de Vitória da Conquista (cidade que não é a sede da instituição), autorizando a criação do curso de Medicina. Um dos argumentos usados para tentar inviabilizar a implantação do curso é a de que a escolha seria para favorecer o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia. No entanto, o diretor Jurídico da FipMoc, Élio Soares Ribeiro, nega a influência do ex-ministro que é acionista de uma das empresas sócias da Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda., com participação minoritária.
As FIPMoc, mantidas pela Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda., é a única instituição de ensino que usa o nome “Pitágoras”, mas não faz parte da rede Kroton. Nossa autonomia administrativa é plena e independente.
A questão é que, argumenta o blog, o campus Fip-Guanambi está pronto, com todos os laboratórios implantados, para começar com o processo de seleção dos alunos, mas o MEC, atendendo ao deputado Artur Maia, instaurou uma sindicância, prorrogada duas vezes, infringindo a lei, para impedir a instituição vitoriosa de colocar o projeto em andamento.
A assessoria do parlamentar foi procurada, e deve enviar um posicionamento sobre o assunto.
