Após pedido, estado adere investigação sobre aumento indevido do combustível; saiba qual

Após o ministro da Justiça, Flávio Dino, pedir ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, governadores do Brasil já começaram a aderir ao pedido do socialista. Flávio Dino decidiu que mandará investigar postos que aumentaram gasolina no Brasil nos últimos dias sob alegação de uma suposta retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide).

Durante sua posse, que ocorreu nesta segunda-feira (02), Dino disse que já determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.

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“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva. Não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”, disse o ministro.

Após declaração, um dos governadores que acataram o pedido do ministro foi o de Piauí, Rafael Fonteles (PT). De acordo com o G1, ele informou que será realizada investigação para apurar o aumento indevido do combustível.

"Foram mantidas do mês passado pra esse mês as mesmas condições. Inclusive vi que vai haver uma fiscalização e nós aqui no estado iremos contribuir também pra essa fiscalização, pra entender o que que está havendo pra não prejudicar o consumidor. Então isso é uma fiscalização que nós vamos fazer constantemente para garantir que o preço cobrado na bomba seja o preço justo com base na legislação", declarou Rafael Fonteles.

O ministro contesta o reajuste mesmo após o presidente Lula ter assinado a Medida Provisória nº 1.157, que prorrogou por 60 dias a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol. Para o diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha), a desoneração será até o fim de 2023.