O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira negou liminar em duas representações ajuizadas pela Coligação Com a Força do Povo e por sua candidata, Dilma Rousseff, contra propaganda do candidato Aécio Neves que cita declaração de integrante do governo sobre a população trocar a carne bovina por aves e ovos.
De acordo com matéria publicada no site Diário do Poder, a declaração é do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, e, conforme com as representações, a campanha de Aécio Neves teria deturpado a fala publicada pelo jornal O Globo, ao simular diálogo de forma ocosa no sentido de que o governo tivesse mandado a população trocar a carne pelo ovo e que a culpa da inflação é de quem come carne. Esclarece que, na verdade, a sugestão do secretário foi para que “a população brasileira fique atenta à possibilidade de substituir produtos à mesa. As carnes subiram 3,17% no mês passado. Há uma série de outros produtos substitutos como frango, ovos e aves que vêm apresentando comportamento benigno neste ano”.
Ao negar a liminar, o ministro Tarcisio Vieira lembrou que o Plenário do TSE já decidiu que “o exercício do direito de resposta viabiliza-se apenas quando for possível extrair, da afirmação apontada como sabidamente inverídica, ofensa de caráter pessoal a candidato, partido ou coligação”. Não é o caso desta propaganda, segundo o relator, porque não há declarações ofensivas a Dilma Rousseff, mas apenas “exposição de fatos e contundente crítica política, inerentes ao debate democrático, ainda que ácido e belicoso”.
Para o relator, a propaganda apenas propõe aos eleitores em geral o debate sobre a sugestão apresentada pelo integrante do governo no sentido da possibilidade de substituição de alimentos para driblar a alta de preços. Ainda de acordo com o
ministro Tarcisio, essa forma de interpretação dos fatos assemelha-se sobremaneira àquela atribuída pela campanha de Dilma
à proposta da outrora candidata Marina Silva, de conceder autonomia ao Banco Central.
