Convênio entre Conder e Instituto Brasil tem R$ 75 mil em notas frias, aponta MP

Rita Tourinho diz que notas 'parecem' as mesmas do convênio firmado em 2008 entre a Ong e a Sedur | Roberto Viana

Publicado em 04/10/2014, às 07h38 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews0

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) iniciou ontem um trabalho de análise de todos os convênios firmados entre a Ong Instituto Brasil e órgãos estaduais e de municípios e já detectou a emissão de notas fiscais falsas no valor de R$ 75 mil em um contrato coma Conder, ligada a Sedur.

O convênio sem licitação no valor global de R$ 385 mil, foi firmado em 2007, quando a Conder era presidida pela hoje deputada estadual Maria del Carmen (PT). A parlamentar foi citada pela Veja no grupo de petistas baianos que teriam sido beneficiados com um suposto esquema de caixa dois.

Seriam R$ 50 milhões desviados do Fundo de Combate à Pobreza pela Ong, que mantinha convênios com a Sedur, para patrocinar campanhas eleitorais.

A promotora Rita Tourinho do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (Gepam) do MPE, disse que, em um só dia de investigação, o MPE já pode comprovar a emissão de notas fiscais falsas neste convênio firmado pelo Instituto Brasil e a Conder.

“Hoje mesmo ouvimos a representante da empresa que forneceu as notas fiscais e ela confirmou que não foram emitidas, são frias”, informou a promotora, que alegou não poder revelar o nome da empresária.

Rita Tourinho esclareceu, ainda, que algumas notas fiscais apresentadas neste convênio “parecem” as mesmas do convênio firmado em 2008 entre a Ong e a Sedur, no valor de R$ 17, 9 milhões, e que acabou em um inquérito que aponta a ex-presidente do Instituto, Dalva Sele, e mais seis pessoas, pelo desvios de recursos que seriam usados na construção de 1.200 casas em 18 municípios baianos.

DEPUTADA - A deputada Maria del Carmen diz que não cabia a ela, enquanto presidente da Conder, verificar a prestação de contas dos convênios. “Foi prestado contas e tudo estava certo. Soube agora que tinha problema nas notas. Até porque não seria eu a checar”, garantiu a petista.

De acordo com Maria Del Carmen, sua relação com Dalva foi profissional. “Ela trabalhou comigo lá atrás, sempre foi cumpridora das suas tarefas. Trabalhou comigo na prefeitura de Salvador. Não havia nada que desabonasse ela ou o instituto. Conheci ela na gestão de Mário Kértesz, mas ela trabalhou também na gestões de Fernando José e de Lídice da Mata”, detalhou.

Nota originalmente postada dia 3

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