Visando coibir a poluição visual durante o cortejo do Dois de Julho, agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) notificaram nesta sexta-feira (27) empresas de blimps (balões) em Salvador, para que não utilizem o engenho publicitário durante a festa da Independência da Bahia. A ação foi realizada com base no Decreto 12.642/2000, que regulamenta a publicidade no município.
Durante o cortejo, a exibição de faixas, placas e painéis também estão proibidas. Além disso, a legislação vigente determina que nenhum tipo de engenho publicitário pode ser afixado em árvores, mobiliário urbano, fachadas ou postes. Mensagens culturais ou de interesse público podem ser veiculadas apenas em cartazes, bandeiras, estandartes e flâmulas portadas por pessoas.
Agentes da Sucom estarão presentes no desfile para coibir irregularidades. Quem desrespeitar as determinações legais, terá o material apreendido e será multado. Qualquer dúvida sobre o assunto pode ser esclarecida pelo Alô Sucom (2201-6900).
Publicada no dia 30 de junho de 2014, às 12h13
