Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou Ezequiel Barbosa (PSDB) no comando da Prefeitura de Correntina, em sessão realizada na noite de terça-feira (18), durante julgamento do recurso pedido por Larte Caires da Silva, candidato derrotado nas eleições. O relator João Otávio Noronha votou favorável ao tucano, que foi empossado, em cumprimento a decisão do TSE, em 20 de dezembro de 2013.A novela começou ainda nas urnas. Barbosa foi eleito com 47,3% dos votos contra 41,2% de Larte Caires da Silva (PCdoB), mas por ter sido condenado em 2004 por improbidade administrativa foi considerado “ficha suja”, tornando-se inelegível.
Entretanto, até o momento da eleição, o processo não havia sido julgado, e Barbosa foi eleito, porém não tomou posse. O segundo colocado, Laerte Caires (PCdoB) não perdeu tempo e logo após o pleito entrou com nova ação para ocupar o cargo.
Até o fim do ano passado Caires continuava no cargo quando, na sessão que julgava o embargo declaratório, foi pedido vistas ao processo. Os ministros entraram em recesso, porém, no dia 19 de dezembro, o ministro João Noronha decidiu, monocraticamente, conceder uma liminar a Barbosa, que ocupou o cargo.
A decisão de Noronha foi considerada infundada pelo deputado federal e presidente do PCdoB, Daniel Almeida, que fez um apelo ao pleno do Supremo. “Peço que não permitam este absurdo. A população do Brasil não tolera esse tipo de prática, não creio que seja uma posição de magistrados, que devem zelar pelas boas práticas e o impedimento de pessoas com esse perfil na responsabilidade de serviços públicos”, declarou.
De acordo com o parlamentar, a gestão de Barbosa, entre 1997 e 2004, foi marcada por irregularidades e truculência. Dentre os problemas estão o desvio de recursos da merenda escolar do município e doação de terrenos públicos à familiares do tucano. “Com o retorno dele, a cidade voltou aos tempos de truculência, invasão de propriedades privadas, tornando um caos”, reforçou o comunista.
No dia 23 de dezembro, Laerte Caires entrou com um mandato de segurança para a desocupação do cargo por Barbosa.
*Com informações da repórter Juliana Nobre
Publicada no dia 19 de fevereiro de 2014, às 14h35
