Mais uma batalha na guerra jurídica de Correntina será definida nesta terça

Publicado em 18/02/2014, às 09h52 Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)

A troca de cadeiras na prefeitura de Correntina pode chegar ao fim nesta terça-feira (18). O embargo declaratório, que define se o prefeito eleito Ezequiel Barbosa (PSDB) continuará no cargo, será julgado pelo Supremo Tribunal Federal, às 19h, após ser interrompido no dia 17 de dezembro.

A novela teve início ainda nas urnas. Barbosa foi eleito com 47% dos votos, mas por ter sido condenado em 2004 por improbidade administrativa foi considerado “ficha suja”, tornando-se inelegível. Entretanto, até o momento da eleição o processo não havia sido julgado, e Barbosa foi eleito, porém não tomou posse. O segundo colocado, Laerte Caires (PCdoB) não perdeu tempo e logo após o pleito entrou com nova ação para ocupar o cargo.

Até o fim do ano passado Caires continuava no cargo quando, na sessão que julgava o embargo declaratório, foi pedido vistas ao processo. Os ministros entraram em recesso, porém, no dia 19 de dezembro, o ministro João Noronha decidiu, monocraticamente, conceder uma liminar a Barbosa, que ocupou o cargo.

A decisão de Noronha foi considerada infundada pelo deputado federal e presidente do PCdoB, Daniel Almeida, que fez um apelo ao pleno do Supremo. “Peço que não permitam este absurdo. A população do Brasil não tolera esse tipo de prática, não creio que seja uma posição de magistrados, que devem zelar pelas boas práticas e o impedimento de pessoas com esse perfil na responsabilidade de serviços públicos”, declarou.

De acordo com o parlamentar, a gestão de Barbosa, entre 1997 e 2004, foi marcada por irregularidades e truculência. Dentre os problemas estão o desvio de recursos da merenda escolar do município e doação de terrenos públicos à familiares do tucano. “Com o retorno dele, a cidade voltou aos tempos de truculência, invasão de propriedades privadas, tornando um caos”, reforçou o comunista.

No dia 23 de dezembro, Laerte Caires entrou com um mandato de segurança para a desocupação do cargo por Barbosa. O mandato não foi julgado, mas após decisão desta terça, tudo pode mudar, novamente.

A reportagem do Bocão News tentou contato com o atual prefeito, mas não obteve sucesso.

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