Oposição critica declarações de Aleluia sobre presidente da OAB

Não pegou nada bem a declaração do secretário de Transporte, José Carlos Aleluia, sobre o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, que deu entrada na Justiça em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ao projeto de Lei do IPTU. Segundo Aleluia, o advogado “não deveria colocar seus próprios interesses acima da instituição”. A reação de Aleluia se deve ao fato de o presidente a OAB ter sido advogado de Nelson Pelegrino durante a campanha de 2012 à prefeitura de Salvador.

A vereadora Vânia Galvão (PT) rebateu as declarações de Aleluia, que deve se afastar da administração para disputar uma vaga na Câmara Federal. “Foi uma declaração inadequada, desrespeitosa”, assinalou. Segundo a petista, a OAB não deveria ser alvo de críticas como aquelas feitas por Aleluia. “É uma instituição que sempre esteve ao lado da democracia e tem que representar o direto do cidadão, quando a prefeitura de Salvador atenta contra eles”.

Vânia lembra que a votação do projeto do IPTU foi feita ‘a toque de caixa’, em quatro dias. “O projeto chegou à Câmara no dia 30 e no dia 4 já estava sendo votado”, criticou. Dos 43 vereadores, 34 votaram favoravelmente à proposta, entre eles o governista José Trindade. O partido dele, PSL, inclusive, foi o primeiro a acionar a Justiça contra o reajuste do imposto. “Ele que é governista deu entrada, inclusive antes que o PT, por exemplo”, ironizou Vânia.

O PT deu entrada a ADIN esta semana. O PSL na sexta-feira. A bancada de oposição – PT, PSB, PCdoB – e o independente PSol – vão entrar com peça semelhante nos próximos dias.

Solidariedade

Fabíola Mansur emite nota de solidariedade a ex-prefeita de Cardeal da Silva; confira

Encontro

Petistas baianos e o ministro Jorge Messias dialogam sobre democracia; saiba mais

Quem também partiu em defesa do presidente da OAB, Luiz Queiroz, foi a vereadora Fabíola Mansur (PSB). Segundo ela, seu partido vai se habilitar como amicus curie da ADIN, atuando como interessado na causa da Ordem.

Segundo Fabíola, a politizacão IPTU seve para buscar amplificar o debate e exercer pressão sobre o Executivo para que possa fazer correções das distorções. “O aumento abusivo aos contribuintes sobretudo no comércio e na cadeia produtiva da cidade cujos aumentos podem chegar a 400%. A judicialização é ferramenta legítima quando direitos  estão ameaçados e quando o legislativo não consegue ser guardião destes interesses coletivos”. 

Sem querer polemizar, o líder do DEM na Câmara Municipal, Léo Prates, disse que quem deve julgar o tratamento dado pela OAB ao reajuste do IPTU são os cidadãos. Ele rechaçou a declaração de Vânia Galvão que criticou o tramite de votação do projeto. “O plenário é soberano, está no artigo 228 do Regimento Interno”, afirmou.









Publicada no dia 17 de fevereiro de 2014, às 13h13